The influence of ICMS on the location choice of distribution centers in the crop protection business

Esse trabalho, pertencente à disciplina de Gestão de Operações, é um esforço no sentido de recortar a questão tributária da teoria sobre localização de centros de distribuição, e discutir esse tema sob a visão do ICMS, principal imposto brasileiro aplicado à distribuição de mercadorias. A questão tributária é um elemento usualmente citado como fator presente nas escolhas de localização de unidades produtivas e centros de distribuição. Entretanto, essa variável é ainda considerada como periférica, sendo pouco explorada em pesquisas acadêmicas relacionadas à literatura localizacional. Foram estabelecidos os objetivos de identificar a presença do ICMS nas escolhas por centros de distribuição e encontrar elementos que possam evidenciar afirmações sobre a influência desse imposto nas decisões de quatro empresas do setor de defensivos agrícolas. A metodologia empregada nesse trabalho foi a de estudo de casos múltiplos, baseado na observação e descrição de processos cronológicos de decisão reais, com o suporte de um roteiro de questões para a realização das entrevistas com os responsáveis pela gestão de distribuição A escolha do setor de defensivos deve-se à presença de fortes benefícios fiscais relativos ao ICMS, como isenção de pagamento para faturamento intra-estadual. A pesquisa conseguiu identificar a divisão dos fatores influenciadores da decisão em dois blocos, extra tributários e tributários, sendo os extra correspondentes aos fatores logísticos comumente estudados em pesquisas, como prazos de entrega, custos de transporte e armazenagem e os tributários ligados especificamente ao ICMS. Os resultados encontrados permitem dizer que o ICMS foi um fator presente em todos os processos de decisão, variando segundo as perspectivas financeiras relacionadas às perdas por créditos não aproveitados, implicações legais, vantagens competitivas de preços e custos de transações decorrentes de acordos especiais com clientes. A pesquisa aponta uma afirmação baseada em evidências encontradas nas quatro empresas estudadas de que qualquer decisão por centro de distribuição passa pela validação da área tributária. Além disso, comportamentos e aspectos técnicos semelhantes foram observados na organização e estrutura dos projetos para definir centros de distribuição. Outra importante conclusão é de que existe um grau de conhecimento e consciência comum sobre a influência desse imposto sobre as operações das empresas. Do ponto de vista acadêmico, a grande contribuição desse trabalho é a afirmação de que, dados os mecanismos de fomento, cobrança e compensações do ICMS, as empresas do setor de defensivos podem ter que adotar estratégias de localização que sobrepujam vantagens logísticas. E essa é, provavelmente, uma verdade para qualquer setor onde estejam presentes benefícios fiscais e alto valor agregado das mercadorias comercializadas. O aprofundamento sobre tais estratégias que as empresas devem adotar para lidar com o ICMS é a principal recomendação desse trabalho para futuros estudos acadêmicos.This research, which belongs to the Operations Management subject, is an effort towards investigating the tax issue, inserted in the distribution centers location theory and discussing this theme under ICMS perspective, the main tax regarding goods circulation in Brazil. The tax issue is usually mentioned as one of the aspects to be considered when choosing the localization of manufacturing units and distribution centers. However, this topic is still considered less relevant than other logistics features and therefore is not deeply studied by academic researches related to location literature. There were established the objectives of identifying the presence of ICMS on the decisions concerning distributions centers localizations and finding elements that could be evidences of affirmations regarding its influence on the decisions in four companies of crop protection products. The methodology is a multiple cases study, based on observation and description of real and chronological decision processes, supported by a script of questions to interview the responsible ones for distribution functions. The choice of the crop protection business is due to the strong existence of tax benefits on this field concerning ICMS, such as payment exemption in case of intra state distribution. It was possible to identify two groups of factors, the logistics and the tax ones, being the logistics factors frequently studied as the freight, warehousing costs and lead times issues and the tax factor associated to the specific ICMS subject. The results found allow to state that ICMS was an important variable in all decision processes assuming four perspectives: financial, related to losses due to credits not consumed; legal implications, prices competitiveness advantage and transactions costs regarding special customer agreements. Based on evidences found in the four analyzed companies, this research confirms that any location decision has to be validated by the tax management. In addition, similar behavior and technical aspects were observed on the organization and structure of projects to define distribution centers. Other important conclusion is the common conscience shared among the four companies about the ICMS influence on their operations. From an academic perspective, the main contribution of this study is the affirmation that, given the foment, charging and compensations mechanisms of the ICMS, the companies from the crop protection business analyzed might have to adopt localization strategies that overcomes the logistical advantages. And this is, probably, truth to any sector whereas tax benefits and high value commercialized goods are present. The deep study about those strategies that companies have to adopt to deal with ICMS is the main recommendation of this essay for future academic researches