Audit committee practices: evidences of Brazilian companies

O objetivo principal da pesquisa foi investigar quais fatores motivaram empresas brasileiras de capital aberto a adotarem o Comitê de Auditoria como parte integrante de sua estrutura de Governança Corporativa. Como complemento, investigou-se a associação entre características das companhias, como Liquidez, Porte e Emissão de ADR\'s, e a adoção ou não de comitês de auditoria. Para tanto, foi selecionada uma amostra de 100 companhias, extraídas de um universo de 420, com maior volume de negócios entre abril de 2009 e março de 2010. Para esse grupo, foi submetido um questionário a fim de coletar informações referentes à estrutura geral dos comitês de auditoria, bem como informações sobre os motivos que as levaram a implantar o referido comitê. O índice de respondentes foi de 32%. Para analisar os dados dos questionários, a pesquisa foi dividida em duas partes inter-relacionadas. Na primeira, buscou-se interpretar os resultados provenientes do questionário utilizando-se de técnicas estatísticas simples, com o intuito de descrever os resultados. Na segunda, estudou-se as associações entre características das companhias e a opção de elas adotarem ou não o comitê de auditoria em suas estruturas de governança corporativa. A Análise de Correspondência (ANACOR) foi empregada nessa parte. Em relação à primeira parte, pelas respostas das próprias companhias, os principais determinantes para a adoção do comitê de auditoria foram: i) apoiar as atividades do Conselho de Administração; ii) atender à legislação norte-americana - SOX; iii) atender à Resolução do Conselho Monetário Nacional / Banco Central do Brasil; e iv) incrementar o sistema e as práticas de governança corporativa. Em relação aos resultados da segunda parte, de forma geral, os resultados sugerem que empresas com alta liquidez estão fortemente associadas com a adoção de comitês de auditoria e empresas com baixa liquidez estão associadas à ausência de comitês em sua estrutura de governança. Outro resultado obtido foi com relação ao porte das companhias. Pela ANACOR, foi possível verificar a associação de comitês de auditoria e outros comitês do conselho a empresas de médio e grande porte, com uma maior aproximação entre empresas de médio porte. Por fim, observou-se que empresas que emitem ADR\'s cujos níveis de exigências são mais baixos (ADR\'s Nível 1 e Regra 144-A) estão associadas com a ausência de comitês, enquanto que as empresas que emitem ADR\'s Nível 2 e 3, estão associadas com a adoção de comitês em suas estruturas de governança corporativas, mas não necessariamente o comitê de auditoria. Esse resultado pode ser explicado pela flexibilidade existente na legislação norte-americana que possibilita às empresas optarem pela adaptação do Conselho Fiscal às normas da Securities and Exchange Commission. Todavia, é necessário salientar as limitações inerentes à pesquisa. A primeira importante limitação é com relação à amostra, tendo em vista que as companhias não foram selecionadas aleatoriamente, e sim pelo volume de transações. Logo, há um viés de seleção na amostra, cujo resultado direto é a impossibilidade de generalização dos resultados. Em seguida, cabe salientar que as definições apresentadas na pesquisa também podem ser criticadas, tendo em vista que o conceito de governança corporativa está limitado às características do comitê de auditoria. As técnicas estatísticas também podem ser criticadas, pois as análises descritivas e ANACOR não permitem afirmar haver causalidade entre as variáveis estudadas.The main objective of this research was to investigate which factors motivated Brazilian public companies to adopt the Audit Committee as part of its Corporate Governance organizational structure. Additionally, it was investigated the association between characteristics of companies, such as Liquidness, Size and Issuance of ADRs, and the adoption or lack of audit committees. For this purpose, a sample of 100 companies were selected, drawn from a universe of 420, with higher trade volume between April 2009 and March 2010. For this group, a questionnaire was sent to collect information regarding the overall structure of audit committees, as well data related with the reasons which led them to establish such a committee. The rate of respondents was 32%. To analyze the data, the research was divided into two interrelated parts. In the first session, the results were analyzed based on simple statistical techniques, in order to describe the results. In the second session, the results were analyzed based on associations between the companies\'characteristics as well as the option to adopt them with regards the Audit Committee in their corporate governance organizational structures. The Correspondence Analysis (ANACOR) was used in this session. Based on the survey results of the first session, the main determinants for the adoption of the Audit Committee are: i) to support the Board of Directors activities; ii) to comply with USA SOX law; iii) to comply with the Resolution established by National Monetary Council / Central Bank of Brazil; and iv) to enhance the best practices of Corporate Governance. Moreover, the results of the second session, in general suggested that the companies of high liquidness are strongly associated with Audit Committees adoption while the companies of low liquidness are associated with the absence of committees in its organizational structure. Another result was related to the size of the companies. As per ANACOR, it was possible to verify the association between the Audit Committees and other board of directors committees with companies from middle to large size with slightly trend to middle size companies. Finally, it was observed that companies with ADR\'s launch which requirement levels is low (ADR\'s level 1 and Rule 144-A) are associated with the absence of Audit Committees while the companies with ADR\'s launch with high requirement level (ADR\'s level 2 and 3) are associated with the adoption of its committees on corporate governance structures, but not necessarily the audit committee. This result can be explained for the flexibility of U.S. law that allows the companies to opt for the adaptation of Fiscal Council to the rules of Securities and Exchange Commission. Notwithstanding is necessary to highlight the limitation inherent in this research. The first important limitation is related to the sample used, considering that the companies were not selected randomly, but by the volume of transactions. So there is a selection bias, whose offer the impossibility of generalizing results. Furthermore, it is important to highlight that the presented definitions in the survey could be criticized considering that the Corporate Governance concept is limited by characteristics of the Audit Committees. The statistics techniques could also be criticized once the descriptive analysis and ANACOR couldn\'t guarantee the causality between the study variables