Um estudo sobre a estrutura de capital e a política de dividendos considerando a tributação brasileira

Esta dissertação avalia os impactos das peculiaridades da tributação brasileira sobre as proposições de Modigliani e Miller. Verificou-se que a tributação diferenciada sobre os Juros sobre o Capital Próprio aumenta o valor e o retorno ao acionista de uma empresa financiada por meio de recursos próprios. Esse fator também determina um crescimento mais lento do benefício fiscal em função do endividamento da empresa. Também foi estudada a política de dividendos das empresas, chegando-se à conclusão que tributação sobre os dividendos não deve influir na determinação do percentual de lucros retidos. Verificou-se também que uma maior distribuição de dividendos pode reduzir a valorização das ações e, conseqüentemente, a tributação sobre o ganho de capital. Como o retorno recebido pelo acionista é dado pelos dividendos recebidos somados à valorização da ação, deduzidos os impostos, as empresas poderiam aumentar a riqueza de seus acionistas, distribuindo Proventos em Dinheiro. Desta forma, o ganho tributado causado pelo ganho de capital poderia ser substituído, com vantagem, por proventos em dinheiro. Neste caso, as necessidades de capitais adicionais da empresa deveriam ser supridas pela emissão de novas ações. Verificou-se que uma empresa que adota essa política gera uma economia tributária para seus acionistas. Esta economia tributária é responsável pela existência de uma correlação positiva entre o Yield e valorização líquida das ações. Essa correlação é mais significativa quanto maior o período de aplicação