Integrated watershed management plans: a hydrological approach for sustainability.

O objetivo deste trabalho foi comparar os cenários de inclusão e de não inclusão da delimitação da zona ripária da microbacia na determinação dos riscos ambientais, na adequação do uso do solo e conseqüentemente no planejamento sócio-ambiental, contribuindo com a elaboração e implementação dos planos de manejo integrado de microbacias com uso agrícola diversificado, considerando como premissas a busca da agricultura sustentável, a restauração do ecossistema ripário e o envolvimento social e econômico do produtor rural. Através de estudo de caso realizado na microbacia do Ribeirão São João (3.656 ha) no município de Mineiros do Tietê (SP), que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, foram feitas análises das suas condições sócio-ambientais que constaram de: a-) preparação de base cartográfica; b-) diagnóstico e planejamento participativos; c-) descrição de cenários convencionais e de cenários com inclusão da zona ripária para a adequação do uso do solo e caracterização dos riscos ambientais; d-) discussão sobre as relações entre o cenário que inclui a zona ripária e a legislação ambiental, a distribuição da estrutura fundiária, o uso e manejo agrícola e as estradas rurais e e-) proposta de um programa de monitoramento sócio-ambiental. O cenário com inclusão da zona ripária revelou que a microbacia possui 49,5 % de sua área com uso adequado, 20,4 % com sub utilização do solo e 1,9 % com sobre utilização. Quanto aos riscos de erosão, 60,2 % de sua área é considerada de baixo risco, 6,2 % possui moderado risco e 5,4 % compreende alto risco. Já o cenário convencional indicou que 59,0 % da área estão ocupados com uso adequado, 28,2 % com sub utilização, 2,6 % com sobre utilização, 76, 9 % da microbacia possui baixo risco de erosão, 11,0 % moderado e 12,1 % alto risco. Esta alteração induz o planejador a tomar medidas incompletas para a proteção das áreas que representam maiores riscos para a saúde da microbacia. Na microbacia estudada, 27,6 % da zona ripária está inserida em Área de Preservação Permanente, portanto protegida pelas leis ambientais, e 72,2 % estão sendo utilizados para agricultura, correndo risco de degradação. Em média, 26,1 % das áreas das propriedades rurais da microbacia se encontram em zona ripária. Parte destas poderia ser protegida pela Área de Preservação Permanente e pelo estabelecimento das reservas legais. A porção da zona ripária que não estiver protegida pela legislação ambiental deveria ter um manejo diferenciado de acordo com seu uso. Em vários pontos as estradas rurais atravessam os rios e a zona ripária podendo ocorrer danos ambientais se medidas corretas de adequação de estradas não forem tomadas. O cenário alternativo proposto corresponde também aos principais anseios da comunidade da microbacia, isto é, a preservação dos recursos hídricos, detectados através do diagnóstico e planejamento participativos. Levando em conta as condições da microbacia, assim como evidências baseadas na revisão de literatura, a proposta inclui o monitoramento sócio-ambiental, compreendendo o monitoramento da água, do solo, da integridade da paisagem, da biodiversidade agroambiental e dos aspectos socioeconômicos.This work aims to compare the sceneries of including and not including the watershed riparian zone delimitation during the evaluation of the environmental risks in the land use planning, thus contributing for the implementation of integrated watershed management plans in the search of sustainable agriculture, based on the premises of riparian ecosystem restoration, as well as the direct participation of the land owners in the decision support process. A case study was developed in the São João creek Watershed, in the Municipality of Mineiros do Tiete, State of Sao Paulo. The case study included the preparation of the cartographic basis, diagnostic analysis and participative planning, description of conventional land use sceneries and alternative land use sceneries which include the delimitation of the watershed riparian zone, the comparison of the alternative sceneries in relation to the requirements of the Brazilian Forest Code in terms of stream buffer zone protection, as well as in relation to the watershed landownership structure , prevailing land use practices and rural roads design, and a proposition of an environmental monitoring program for the study watershed. The scenery that includes the riparian zone showed that 49,5% of the watershed total area has inadequate soil use, whereas 20,4% of the area with sub-utilization and 1,9% of the area with over-utilization. In terms of erosion risks, 60,2% of the watershed area can be considered with low erosion risk , 6,2% has moderate risk and 5,4% with high risk of soil erosion. The conventional scenery indicated that 59% of the watershed area has inadequate land use, 28,2% of the area is sub used, 2,6 % of the land is over used, 76,9% of the land has low risk of erosion, 11% has moderated soil erosion risk and 12,1% of the total area has high risk of soil erosion. Around 27,6% of the riparian zone are located in the Forest Code stream protection area, and 72,2 % of the area is prone to hydrological degradation due to inadequate land use practices. An average of 26,1% of the area of the watershed rural properties are located in the riparian zone. Part of this area should be protected according to the environmental law, or alternatively by the establishment of Legal Reserves. The portion of the riparian zone that is being used against the environmental law requirements should at least have a more conservative management approach. Rural roads cross the riparian zone in several locations and many of them cross the streams, which can pose hydrological risks. The proposed alternative scenery is in accordance with the main interests of the land owners, as detected in the participative planning, during which they raised concern about water resources conservation strategies. Considering the prevailing watershed conditions and also the information acquired in the literature survey, the study includes the monitoring of some water, soil, landscape integrity, biodiversity and socio-economic indicators