Basic sanitation sector in Brazil: overview about investments and sustainability for the 21st century

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.Since the late 1950th century until the end of the month, the investment in basic sanitation in Brazil occurred occasionally in some specific periods, with an emphasis on the 1970 and 1980. As a result, Brazil is still characterized by great inequality and low access, particularly regarding the collection and sewage treatment. Currently, the sector has received greater government attention and there is a significant amount of resources to be invested. However, it is necessary that these investments are sustainable. Thus, this research sought through a descriptive and exploratory, were performed to see how investment in basic sanitation in Brazil, with emphasis on sewage treatment, and discuss how resources are being made available to meet the legal aspects which are submitted to municipalities beginning of this century. For this purpose, were used as primary sources of unstructured interviews with technicians and sanitation sector as secondary sources, information was collected on the websites of major public and private agencies that have a bearing on the sanitation in Brazil. We identified potential flaws in the planning of the sector over recent years, and have been found evidence that points to possible flaws in the evaluations of the investments being made, not considered their sustainability. As a contribution, we tried to identify some new forms of management in sanitation, which could help municipal managers in achieving its goals