Os arranjos regionais do território

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014A estruturação espacial de todas as atividades da administração pública estadual, sem dúvida é uma realidade concreta do Estado, mas que em algumas regiões, como no Oeste catarinense, pela fragmentação regional existente, vem provocando conflitos para o planejamento regional tendo em vista ser uma prática que não contribui para uma consolidação territorial, nem para a melhoria de práticas administrativas em nível estadual, federal e municipal. Portanto, esta pesquisa identifica o padrão de descentralização espacial da administração direta do Estado de Santa Catarina, em termos de regionalização, examinando principalmente a fragmentação multiescalar dos recortes regionais, cada um deles elaborado a partir de critérios diversos, assim como as interfaces existentes com os recortes originados em iniciativas espontâneas. A questão fundamental que se coloca é os arranjos regionais do território focando a espacialização multiescalar no oeste catarinense, onde se verifica a fragmentação territorial com vários arranjos e recortes que se aprofundaram após a implementação do governo descentralizado, provocando que processos legítimos, de base local, antes existentes em várias regiões do estado catarinense, tais como Fóruns e Agências de desenvolvimento local, fossem gradativamente substituídos pelo processo governamental. Além disto a pesquisa identifica que 54 municipios, num universo de 131 pesquisados, se relacionam com mais de 4 sedes regionais. O que ocorreu ao nível de recortes territoriais em Santa Catarina após a descentralização administrativa? Estas questões são detalhadas ao longo da pesquisa através de pesquisa qualitativa e da avaliação formativa proposta por Patton (1998). A transversalidade necessária, a identidade territorial, o sentimento de pertencimento e a endogenia, foram relegados a um segundo plano, provocando esvaziamento em propostas e projetos históricos no processo de construção do desenvolvimento regional a partir do local, o qual sem duvida daria sustentabilidade e, portanto resultados a curto, médio e longo prazo de forma efetiva.<br>Abstract: The spatial structuring of all activities of the state public administration, it is undoubtedly a reality in the State of Santa Catarina, but in some regions, as in the West, the existing regional fragmentation has caused conflicts for the regional planning in order to be a practice that does not contribute to a territorial consolidation, or to improve administrative practices at the state, federal and municipal level. Therefore, this research identifies the pattern of spatial decentralization of direct administration of Santa Catarina state, in terms of regionalization, particularly examining the multiscale fragmentation of regional clippings, each drawn from various criteria, as well as the interfaces with existing cuttings originated from spontaneous initiatives.The fundamental question is the arrangements of regional territory focusing on the spatial multiscale in western Santa Catarina, where there is the territorial fragmentation with several arrangements and cutouts that deepened after the implementation of decentralized government, causing legitimate processes, locally based, before existing in several regions of Santa Catarina State, such as Forums and Agencies of local development, were gradually replaced by governmental process. Besides, the research identifies that 54 municipalities, out of 131 surveyed, relate to more than 4 regional offices. What happened to the level of territorial clippings in Santa Catarina after the administrative decentralization? These issues are detailed throughout the research through qualitative research and formative assessment proposed by Patton (1998). The transversality required, the territorial identity, the sense of belonging and the endogeny, were relegated to a low priority, causing deflation in proposals and historical projects in the construction of the regional development process from the location, which would undoubtedly sustainability and therefore results in the short, medium and long term in an effective way