A produção de espaços públicos pela iniciativa privada

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013.Esse trabalho traz uma análise de parques urbanos públicos criados a partir da década de 1990, que foram construídos e são geridos pela iniciativa privada ligada ao setor imobiliário com o objetivo de compreender que concepções de espaço público e urbano foram inseridas em seu processo de produção e que capacidade de apropriação social é oferecida por esses espaços. O espaço público é entendido como o lugar de encontro dos diferentes membros de uma sociedade pelo fato de possuir como uma de suas características principais a ampla acessibilidade aos indivíduos. Para que essa acessibilidade possa ser garantida, são produzidas leis e normas que permitem estabelecer relações de igualdade em uma sociedade composta por diferentes indivíduos. Ocorre que nem sempre as leis e as normas colaboram para que haja uma maior permeabilidade do espaço público, como se pode observar em dois estudos de caso: um na cidade de Porto Alegre, com o Parque Germânia, e outro na cidade de São Paulo, com o Parque Burle Marx, ambos resultados de grandes empreendimentos imobiliários privados. O estudo realizado permite dizer que há uma grande interferência dos interesses imobiliários na concepção de tais parques urbanos, a ponto de causar uma diminuição da permeabilidade do espaço público. Para realizar essa afirmação foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa que contou com diferentes instrumentos de coleta de dados que, em resumo, são: pesquisa documental, entrevistas, diário de campo das observações e dados populacionais do IBGE. Esse controle sobre o uso dos parques urbanos estudados, a partir de uma abordagem inspirada pelo paradigma da complexidade de Edgar Morin, é visto como um aumento da programação rígida do espaço público em detrimento da espontaneidade das relações sociais. Ou seja, o controle é uma forma de conter a imprevisibilidade característica dos espaços públicos que é vista como um problema que pode gerar a desvalorização dos empreendimentos imobiliários construídos em conjunto com os parques urbanos. Em geral, os usuários dos parques estudados e os grupos midiáticos têm reforçado o discurso ordenador que vê no controle uma alternativa eficiente contra a insegurança urbana. Por outro lado, esse controle tende a reforçar a segregação urbana. Isso provoca o surgimento de resistências urbanas que buscam promover/discutir o acesso ao espaço público, que podem ser vistas como tentativas de re-complexificação espacial.