Análise dos processos de definição utilizados pelas prefeituras, para o local de implantação de equipamentos urbanos comunitários (EUCs), em municípios do estado de Santa Catarina

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.A partir da metade do século XX ocorreu, no Brasil, forte migração da população rural para as zonas urbanas das cidades, sendo que estas não estavam com as estruturas e legislações regulamentares preparadas para tal crescimento. Este aumento populacional criou a necessidade de serviços públicos que atendam os anseios da nova sociedade em termos de saúde e educação, entre outros. Levantou-se então, o problema da possível inadequação de planejamento no processo para a definição do local de implantação dos Equipamentos Urbanos Comunitário (EUCs), nas cidades do Estado de Santa Catarina. O objetivo deste trabalho, focado na gestão territorial, foi caracterizar os métodos empregados pelos gestores municipais de cidades catarinenses quanto à definição dos locais de implantação dos seus equipamentos urbanos comunitários. Para tanto, a metodologia usada foi a qualitativa do tipo exploratória com a estratégia de estudo de casos, além da bibliográfica e documental. O campo exploratório do trabalho está delimitado nas administrações entre o período de 2006 a 2010, em cidades do Estado de Santa Catarina, selecionadas por critério de seleção específico, ou seja, questões geográficas e maior população (a cidade mais populosa de cada mesorregião do Estado). A título de análise de consistência dos resultados obtidos, mais duas cidades menores, no entorno de cada uma destas (formando mais doze), foram pesquisadas. As seis cidades mais populosas de cada mesorregião do estado, pesquisadas foram: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma e Lages. As outras cidades incluídas foram: São Bento do Sul, Campo Alegre, Urubici, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Laguna, Araranguá, Presidente Getúlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho. A revisão bibliográfica abrangeu o estudo das cidades, em relação ao domínio comum de conhecimentos destas, reflexões sobre planejamento urbano e plano diretor, equipamentos urbanos comunitários, acessibilidade e qualidade de vida. A pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semiestruturadas com atores responsáveis pelos planejamentos dos municípios. Aplicou-se também questionário composto por questões envolvendo os temas: plano diretor, análise de impacto de vizinhança, escuta à comunidade, índices de desenvolvimento social e produtos cartográficos que fornecem dados para a avaliação da capacidade de interação e as características das administrações. Avaliou-se ainda, que existe grande diferença entre as estruturas das prefeituras; que estas têm sistemas administrativos diferenciados em relação aos seus gerenciamentos e ao planejamento urbano; que a maioria dos entrevistados não demonstrou domínio considerável sobre o assunto e que as decisões são mais políticas que técnicas. Como conclusão pode-se, com os resultados da pesquisa, comprovar a hipótese do trabalho, uma vez que fica claro a não existência de método para a definição dos locais de implantação de equipamentos urbanos comunitários nestas prefeituras. Enfatiza-se que o mesmo que acontece com as cidades mais populosas, acontece, também, com as cidades menores. <br>From the mid-twentieth century there was a strong migration, in the Brazil, of rural population to urban areas of cities, but these cities did not have the structures, laws and regulations prepared for such growth. This population growth created the need for public services to meet the aspirations of the new society in terms of health and education, among others. The aim of this research, focused on land management, was to characterize the methods employed by municipal managers in Santa Catarina cities for the definition of locations of its community urban equipments, to assist municipal managers in public policy development, related to this subject. Therefore, qualitative and quantitative researches were applied, as well as literature and documents, and an exploratory and descriptive case study. The exploratory field work is delimited in administrations from 2006 to 2010, in cities of the state of Santa Catarina, selected by specific selection criteria, such as geographical issues and largest population (the most populous city of the state of each mesoregion). For the consistency analysis of the results, two further smaller towns around of each of these (another twelve cities) were investigated. The six most populous city defined by the criteria were: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma and Lages. Other cities included were: São Bento do Sul, Campo Alegre, Urubici, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Laguna, Araranguá, Presidente Getúlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho. The literature review covered the study of the cities, in reference to the common domain knowledge, reflections on urban planning and master plan, urban community equipment, accessibility and quality of life. The field research was based on semi-structured interviews with actors responsible for the municipalities planning, as well as a questionnaire composed by information (master plan, neighborhood impact analysis, listening to the community, indices of social development and cartographic products) that provides data for evaluating the capacity of interaction and administrations features. It was also evaluated that: there is a large difference between the structures of municipalities; these structures have different administrative systems in relation to their managements and urban planning, the majority of respondents did not demonstrate considerable expertise about the subjective and the decisions are more political than technical. As conclusion, with these research results, the hypothesis of the work can be proved, because it is clear that there is no method for defining the locations where community urban equipments in these prefectures in these cities. The same happens with the most populous cities also happens to smaller cities