Uma abordagem crítica do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG), no Estado de Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013.O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem crítica do processo de construção social do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG) em Santa Catarina. Este projeto surgiu da proposta de reunir pesquisadores de diversas áreas, pertencentes a instituições e localidades diferentes no Estado, envolvendo mais de 60 doutores e mestres: Juristas, Geógrafos, Geólogos, Biólogos, Químicos, Eng. Químicos, Eng. Agrônomos, Eng. Cartógrafos, Cientistas Sociais, Pedagogos, num trabalho comum de estudo e ação ambiental na área de ocorrência do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), principal fonte de águas subterrâneas da região oeste catarinense, cobrindo cerca de 50% da área do Estado. O Projeto está estruturado em 6 Metas e 17 Componentes e seu objetivo é: ?gerar conhecimentos técnicos e científicos para a proteção e uso sustentável das águas do SAIG/SG, no sul do Brasil, por meio de uma Rede de Pesquisa Regional de Universidades e Centros de Pesquisas e da proposição de um marco legal com vistas à gestão transfronteiriça do SAIG/SG. Este trabalho consiste em uma investigação sobre a construção do Projeto RGSG, utilizando a observação participante, e destacando inicialmente a relação com os fundamentos da Política de Recursos Hídricos e a governança da água no Brasil. Através da contribuição teórico/metodológica da Geografia Política, utiliza-se o conceito de escala como construção social, definindo-se os espaços de dependência e de compromisso no processo de construção e funcionamento da Rede, descrevendo também as atividades de pesquisa de 2008 a 2012. Os resultados mostram que o Projeto RGSG teve desde o seu início inteira consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos, e com o próprio conceito de governança. O sucesso na implantação do projeto deveu-se à montagem, pela Coordenação Geral, de fortes esquemas de cooperação, envolvendo, pesquisadores, técnicos e agentes políticos, caracterizando eficientes espaços de compromisso. A Intervenção Judicial na UNIPLAC, a saída da FUNJAB e a troca da equipe da FAPESC, além de trocas constantes de pesquisadores, implicaram na entrada de novos atores na Rede, colocando à prova, por um lado, a sua flexibilidade, e por outro, a firmeza de propósitos dos demais participantes desse processo de construção social. A dinâmica própria da Rede, contudo, manteve as pesquisas em andamento, produzindo relevantes resultados como a formação de pesquisadores catarinenses para a gestão integrada dos recursos hídricos, e a colocação das águas subterrâneas na pauta dos debates em todos os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. <br>Abstract : This study is intended to conveying a critical approach to the process of social construction of the Project Rede Guarani/Serra Geral (RGSC) in the State of Santa Catarina. This project results from the proposal of a co-working environment for researchers of diverse background, from different institutions and regions in the State of Santa Catarina, involving more than 60 MA and PHD graduates: Jurists, Geographers, Geologists, Biologists, Chemical Engineers, Agronomists, Cartographists, Social Scientists, Educationists, on common studies and environmental actions in the integrated Guarani/Serra Geral Aquifer area (SAIG/SG), the main source of underground water in the State's Western Region, covering around 50% of its total area. The project is structured in 6 Targets and 17 Components and its objective is: "to provide technical and scientific knowledge on the sustainable use of the SAIG/SG waters in Southern Brazil through a Regional Research Network among Universities and Research Centers, and, also, the proposition of a legal landmark aiming the management of the SAIG/SG interregional borders". This study consists in an investigation about the construction of the Project RGSC through participant observation. It initially remarks the relationship of the Project RGSC with the principles of the Water Resources Policy and water governance in Brazil. Through the theoretical contribution of Political Geography, the concept of scale as a social construction is used in this study to define the spaces of dependence and the spaces of engagement commitment in the process of construction and management of the Network. It also describes the research held by the Network in the period between 2008 and 2012. The results show that the Project RGSG has been consonant to the National Policy of Water Resources, and to the concept of governance. This project's successful implementation by the General Coordination was due to strong cooperative schemes involving researchers, technicians and public agents, characterizing it as an important space of engagement. UNIPLAC's legal intervention, FUNJAB's disconnection with the project, FAPESC's staff change, and also a constant change of researchers, generate new agents in the Network and are tests to the project's flexibility, but also to the commitment of other participants in this process of social construction. The Network, however, has been able to maintain the ongoing research, which has produced relevant results such as the formation of local researchers for the integrated management of water resources, and the insertion of underground water discussion on debates in all the Water Basin Management Committees in the State of Santa Catarina