Fatores de influência na conservação e manejo de florestas nativas em unidades de produção agrícolas do corredor ecológico Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2013Conciliar a conservação de florestas nativas e a produção agropecuária no Brasil é um desafio complexo e urgente, pautado na demanda por conservação de habitats e de biodiversidade, na redução da emissão de gases de efeito estufa por desmatamento, assim como no potencial do país em contribuir com a demanda de produção de alimentos no mundo. Esse desafio em Santa Catarina envolve uma situação-problema em que duas questões afloram - limitações ao uso direto de recursos florestais nativos por agricultores familiares e a discordância e o descumprimento dos agricultores em relação à legislação vigente. Optou-se por analisar a adequação teórica, metodológica e as implicações práticas em se enquadrar os recursos em foco à Teoria sobre os Recursos de Uso Comum. A partir disso, definiu-se como objetivo do trabalho compreender a influência de fatores físicos, sócio-econômicos e comportamentais no manejo e conservação de florestas nativas no Corredor Ecológico Chapecó - Santa Catarina. Foram utilizados métodos e ferramentas geoespaciais, em nível de paisagem e de unidade de produção, para averiguar a relação entre os fatores analisados e a conservação de florestas. Em nível de unidade de produção foram amostradas, de forma intencional, 98 unidades de produção agropecuárias (UPAs), onde foram obtidos os limites dos imóveis rurais e realizadas entrevistas junto ao agricultor responsável a partir de métodos propostos pela Teoria das Representações Sociais e do Comportamento Planejado. Encontrou-se que o relevo tem influência sobre a conservação de florestas, sendo que imóveis com relevo acidentado possuem maior percentual de sua área coberta por florestas nativas.No entanto, o relevo não é um fator determinante, estando mais associado aos sistemas de produção, e estes, por sua vez, influenciam de diferentes formas a conservação florestal. Verificou-se também que os imóveis rurais de UPAs com agricultores sem sucessores e em idade inativa possuem maior percentual de florestas nativas (31%) em relação aqueles que possuem sucessores (23%). Verificou-se que existe também influência da dependência por recursos florestais nativos para compor a renda na conservação de florestas nativas nos imóveis rurais, com maiores percentuais para os dependentes. Ao analisar a conformidade das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) de cursos e corpos d'água, verificou-se que existe saldo negativo de florestas nos imóveis rurais e que a maior parte desses recursos estão fora das APPs. Os agricultores entrevistados acreditam que a conservação de florestas gera benefícios relacionadosà qualidade e quantidade de água, à qualidade ambiental geral, à disponibilidade de recursos para uso, para o lazer da família, dentre outros. Percebem também custos da conservação, como o pagamento de impostos de áreas improdutivas e por isso acreditam que o principal fator de estímulo à conservação seria o pagamento pelas áreas conservadas, mas também a oferta de recursos para investir na recuperação, fácil acesso para o uso das espécies nativas, recuperar com espécies úteis e orientação técnica. Os benefícios, custos e condicionantes da conservação de florestas nos imóveis rurais são percebidos de forma diferente pelos agricultores de diferentes grupos. Ao analisar as condições atuais do Corredor Ecológico Chapecó, à partir dos princípios de instituições duradouras e auto-organizadas de recursos de uso comum, verifica-se que a gestão das florestas nativas possui muitos pontos críticos, como a falta de clareza das regras, a falta de adaptação das regras às condições locais e a fraca participação dos usuários dos recursos nas tomadas de decisões. A proposta de implementação do Corredor poderá revalorizar os recursos florestais nativos como ativos ambientais e tem potencial para criar novas instituições com forte interação local <br>Reconciling the conservation of native forests with agricultural production in Brazil is a complex and urgent challenge, whose importance relies on habitat and biodiversity conservation, reduction of greenhouse gases emissions from deforestation, as well as realizing the potential of this country to help fulfilling the global food demand. In Santa Catarina State this challenge involves a problem situation in which two issues emerge: limitations on direct use of native forest resources impose by regulations and the disagreement and noncompliance of farmers to environmental legislation. I chose to analyze the theoretical and methodological adequacy and the practical implications to fit these resources into the Commons Resource Theory. Based on this choice, I defined the objective of this study as to understand the influence of physical, socio-economic and behavioral factors on the management and conservation of native forests in the Ecological Corridor Chapecó - Santa Catarina. I used methods and geospatial tools, at the landscape and production unit level, to investigate the relationship among such factors and forest conservation. I used the intentional sample method and selected 98 agricultural production units, for which I draw the boundaries and interviewed the farmers by using the methods proposed by the Social Representations and Behavior Planned theory. The relief has influence on forest conservation; farms with steep slopes retain a higher percentage of its area covered by native forests. However, relief is not a determining factor, being more associated to production systems, which, in turn, influence in different forms the forest conservation. Results also show that a rural property with no farmer successors and with elderly farmer has a higher percentage of native forests (31%) compared to those that have successors (23%). I also found a higher percentage of forest-covered areas in properties where there is dependence on native forest resources to compose the income. By analyzing the compliance of Permanent Preservation Areas (PPAs) along streams and around bodies of water, I found that there is a negative balance of forests in rural properties and that most of forests are in fact located out side of PPAs. Farmers interviewed believe that conservation of forests generates benefits related to the quality and quantity of water, the overall environmental quality, the availability of resources to use, opportunity of recreation for the family, among others. But they also perceive the costs of conservation, such as taxes for unproductive areas, and believe that the main way to encourage conservation would be a monetary compensation for the conserved areas, as well as the allocation of resources to invest in ecosystem restoration, easing of access to the use of native species, the use of useful species in the ecosystem reclamation initiatives and the availability of technical guidance. The benefits, costs and constraints of conservation of forests in rural properties are perceived differently by different groups of farmers. By analyzing the current conditions of the Ecological Corridor Chapecó, starting with the principles of enduring and self-organized institutions of resources of common use, among the several issues critical to the management of native forests I point out: the lack of transparency in the rules, the lack of adaptation rules to local conditions, and weak participation of resource users in decision making. The implementation of the Corridor propose by the State environmental agency may revalue the native forest resources as environmental assets and has the potential to create new institutions with strong local interaction