Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação aborda o problema da conciliação entre certeza e legitimidade (correção ) do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas. Centra-se na busca do método apto a conduzir à interpretação (decisão) correta na aplicação do Direito. Seu fundamento é a obra do autor finlandês Aulis Aarnio, Los racional como razonable. Seu objetivo é verificar como se constrói uma teoria da justificação (argumentação)
O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analisa a [...
Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduaçã...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador : Eni de Lourdes Pulcinelli OrlandiDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Camp...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA disse...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO traba...
O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio amb...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO prese...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO prese...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analisa a re...
A necessidade de justicação das decisões judiciais corresponde a importante preceito do Estado Democ...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA disse...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analisa a [...
Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduaçã...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador : Eni de Lourdes Pulcinelli OrlandiDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Camp...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA disse...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO traba...
O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio amb...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO prese...
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A necessidade de justicação das decisões judiciais corresponde a importante preceito do Estado Democ...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
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O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da ...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analisa a [...
Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduaçã...