Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução da idéia de controle de constitucionalidade das leis no Ocidente e de sua influência sobre a história constitucional brasileira. Estuda o desenvolvimento do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, com o objetivo de compreender a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado de constitucionalidade das leis adotado na ordem jurídica brasileira pós-88
O objetivo central desta dissertação é verificar se as alterações promovidas pelo Poder Legislativo ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados U...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
O escopo do presente artigo é discutir a partir dos movimentos constitucionalistas os fundamentos da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Painel de Debates nas Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, realizado no dia 9 de setem...
Uma análise histórica e jurídica da evolução do controle jurisdicional de constitucionalidade no ord...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
O objetivo central desta dissertação é verificar se as alterações promovidas pelo Poder Legislativo ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados U...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
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