TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar a contribuição do jurista Oscar Correas à crítica do direito e, com esta análise, disponibilizar elementos que possibilitem discutir a possibilidade de construção de um direito que possa ser utilizado como ferramenta de transformação social e emancipação humana. Para tanto, este trabalho se alicerça nas teorias críticas do direito para apresentar os instrumentos que possibilitem o debate acerca da ordem jurídica posta. A primeira parte desta monografia cuida das discussões sobre direito e ideologia, trabalhando com a questão conceitual e a relações entre ambos os conceitos, servindo, portanto, como antessala ...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O presente trabalho tem por objetivo estudar os limites materiais da competência regulamentar atribu...
A presente monografia tem por objetivo verificar se os direitos de personalidade são violados em fac...
Orientadora: Angela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
A professora e pesquisadora francesa Liora Israël trabalha com temasrelacionados à Justiça e ao Dire...
Este é o Volume VII da Coleção Pensando o Direito no Século XXI, publicada pelo Programa de Pós-Grad...
Universidade Federal de PernambucoA presente tese se propõe a analisar os fundamentos teóricos do di...
O presente trabalho tem como tema verificar a natureza jurídica do Direito Real de Laje, analisando ...
Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraCoorientadora: Profa. Dra. Danielle Regina Wobeto ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise da Crítica do Direito a partir da exposição ...
Orientador: Ricardo Marcelo FonsecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Ju...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O presente trabalho tem por objetivo estudar os limites materiais da competência regulamentar atribu...
A presente monografia tem por objetivo verificar se os direitos de personalidade são violados em fac...
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