A rede sociotécnica da usina hidrelétrica do Lageado (TO) e os reassentamentos rurais das famílias atingidas

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas.Diversas análises dentro das ciências humanas tem já mostrado como a experiência brasileira na construção de hidrelétricas envolveu o desrespeito às populações locais em prol dos grupos de construtores e das propostas e discursos desenvolvimentistas. Os Projetos de Grande Escala do setor elétrico consideraram um território sem história e sem povo. As famílias atingidas que, o longo de suas vidas, construíram um repertório de saberes, técnicos e simbólicos, às margens dos rios, para atender às exigências de seu modo de vida, viram-se constrangidas a adaptarem-se a novos ambientes planejados por técnicos que desconheciam sua realidade e sua cultura: os reassentamentos rurais. Mas a pesar dos conflitos implícitos e explícitos, os empreendimentos continuaram se expandindo com uma significativa legitimidade. Como isto foi possível será parte das respostas nas quais esta ese pretende contribuir na análise dos grandes empreendimentos hidrelétricos. Para isto partimos do estudo da UHE do Lajeado, construída no curso médio do rio Tocantins, estado do Tocantins, e considerada a primeira hidrelétrica construída pela iniciativa privada e orientada pela legislação ambiental vigente. Propomos analisar a interação social dos diferentes atores na formação da rede sociotécnica e seus desdobramentos para a implementação da proposta de desenvolvimento rural dos reassentamentos. Com esta perspectiva analisamos como o empreendedor se propôs a construir e se tornar um modelo na construção de hidrelétricas no país, associando a proposta com o desenvolvimento sustentável. Também examinamos a partir desse referencial, a bibliográfica sobre território e suas relações com o desenvolvimento, assim como a participação dos atores sociais no processo de transformação socioeconômica, tendo por base propostas de desenvolvimento; e documentos sobre a concepção e formulação de planos de deslocamento de populações associados às propostas de desenvolvimento socioeconômico. A tese incluiu uma pesquisa de campo a partir de entrevistas semi-estruturadas com atores sociais locais e regionais e observação participante. Conclui-se que a aceitação do estado do Tocantins pelas autoridades locais como sendo uma região atrasada contribuiu para a concretização do empreendimento e isto, associado à capacidade de arregimentação dos demais atores sociais, incluindo-se ONGs e os próprios reassentados, pelo ator-mundo e a sua legitimidade perante os mesmos garantiu o sucesso do empreendimento, apesar dos diversos problemas e conflitos considerados ao longo da tese. A baixa capacidade das famílias e do MAB em mobilizar outros atores sociais e a sociedade civil para o problema do deslocamento compulsório contribuiu para o sucesso do empreendimento e se refletiu na precária e pouco contestada situação socioeconômica dos reassentamentos e das famílias reassentadas. The Brazilian experience regarding the construction of hydroelectric power stations showed how precarious the impact foresight studies were. This fact led the local population to be disrespected in favor of the groups of builders and their developmental-oriented proposals and speech. The large scale projects of the electrical sector considered the land as having no history or people. The affected families that, along their entire lives, constructed a repertory of technical and symbolical knowledge, on the river banks, in order to meet the demands of their lifestyle, suddenly found themselves constrained to get adapted to a new environment planned by technicians who were unaware of their reality and culture: the rural resettlements. The objective of this thesis is to contribute to the analysis of the situation of large hydroelectric enterprises based on the study of social interaction among different actors towards the formation of a social-technical net and its evolution so that a developmental proposal for the rural resettlements can be implemented. In this research we analyzed the formation of the social-technical net of the Lajeado hydroelectric power plant which was built in the Tocantins river, State of Tocantins, and was considered the first dam built by a private company to be ruled by the present environmental legislation. In this context, the builder aimed at constructing and becoming a role model for the construction of hydroelectric power stations in the country. Our contribution is founded in the theoretical and methodological referential which is based on the studies of the actor and social-technical nets. On the basis of that referential, we analyzed the bibliography about territory and its relationship with development, the participation of social actors in the process of social-economical transformation based on the proposal of development; and documents about the conception and formulation of plans for population shifting associated with the proposals of social-economical development. The thesis encompassed a field survey carried out through semistructured interviews with local and regional social actors as well as participating observation. In conclusion, the acceptance of the State of Tocantins by local authorities as an underdeveloped region contributed to render concrete the venture of the power plant construction and that associated with the capacity for bringing together the other social actors by the world-actor and his legitimacy before the other parts, guaranteed the success of the venture. Furthermore, the low capability of the families and of MAB in alerting other social actors as well as the civil society to the problem of the compulsory shifting also contributed to the success of the venture which was reflected in the social-economical condition of the resettlements of the resettled families