Concreticidade do vínculo do/no Programa de Saúde da Família (PSF)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em EnfermagemO vínculo de compromisso e co-responsabilidade foi proposto no Programa de Saúde da Família (PSF) objetivando o alcance de finalidades estratégicas tais como: auxiliar na transformação do modelo assistencial biomédico, hospitalocêntrico, para o de produção social da saúde, ao nível da Atenção Básica de Saúde (ABS), ampliar responsabilidades dos profissionais e dos usuários na condução dos serviços de saúde e humanizar práticas de atendimento em saúde. Em função desta importância, desenvolveu-se um estudo de caso, orientado pela dialética, com o objetivo de investigar em que medida as relações que médicos e enfermeiras, membros de uma Equipe de Saúde da Família (ESF), estabeleceram com usuários (individual e coletivo) numa comunidade com o Programa de Saúde da Família (PSF) implantado, constituíram-se como vínculo no sentido estratégico requerido pelo PSF. A investigação realizou-se de setembro de 2003 a março de 2004, num bairro do município de São José, vizinho da capital do Estado de Santa Catarina, cujo Centro de Saúde (do tipo NSII) dispunha de três ESF. Para possibilitar um diálogo com os dados empíricos configurou-se uma estrutura conceitual agregando concepções teóricas de Pinchon-Rivière, Campos, Merhy, Franco, e documentos oficiais do PSF. A coleta dos dados ocorreu principalmente através da observação de campo e entrevistas gravadas, individuais e coletivas com médicos, enfermeiras, usuários, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS). Da análise dos dados, efetuada sob a forma de análise categorial temática de Bardin, emergiram dois temas. O primeiro foi nomeado "o vínculo que se constrói" composto pelas categorias: "é um pouco injusto pedirem esse vínculo da gente"; "o vínculo que a gente estabelece não é num PSF mesmo"; "vínculo se constrói a partir de algumas bases"; "às vezes a gente consegue". O segundo tema foi "o vínculo requerido tem vários obstáculos" e compôs-se das categorias:"às vezes a gente não consegue";"tem coisas que dificultam/atrapalham"; "o vínculo construído também se desconstrói"; "o que tem que ter/o que tem de mudar". Evidenciou-se que o vínculo de compromisso e co-responsabilidade esteve enredado numa trama de influências/determinações advindas do macro, meso e micro contexto, que seus autores são múltiplos, mas aos médicos e enfermeiras (e outros elementos das equipes) coube experienciar as conflitualidades do jogo entre 'dever' e 'poder' estabelecer o vínculo no sentido estratégico requerido. O modelo de atendimento em saúde vigente na realidade investigada foi o biomédico, o qual sendo validado pela gerência e gestão, pela população e pelos médicos e enfermeiras, produziram a pseudo-concreticidade do vínculo. Os dados apontaram ainda para o que tem que ter/tem que mudar para que o PSF seja 'PSF mesmo' favorecendo, sob esta forma, o estabelecimento do vínculo de compromisso e co-responsabilidade, possibilitando então o cumprimento das finalidades estratégicas a ele atribuídas