Análise do uso e ocupação do solo como suporte a preservação dos recursos hídricos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.Os recursos hídricos são um importante elemento a ser considerado no ordenamento territorial. O uso do solo inadequado e que desconsidere a dinâmica dos recursos hídricos pode causar uma série de problemas como o aumento do impacto das cheias, falta d'água, perda de solo, poluição, entre outros. Para um uso do solo condizendo com a preservação dos recursos hídricos é necessário que se conheça a tanto a dinâmica destes recursos, como o contexto social, econômico e cultural da área pesquisada. No Brasil existe uma série de leis, decretos e medidas que regulamentam o uso do solo e a preservação ambiental, mas por uma série de fatores, nem sempre essas leis são aplicadas. Para entender essa relação entre o uso do solo, a legislação ambiental e a conservação dos recursos hídricos elegeu-se, como estudo de caso a Bacia hidrográfica do rio Cubatão Norte, localizada nos municípios de Garuva e Joinville - SC. O objetivo desta pesquisa é identificar se o uso e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte condizem com a preservação dos recursos hídricos. Para tanto foi feita uma análise da paisagem local, com a abordagem da teoria geossistêmica. O método utilizado foi o cartográfico, com o uso de fotografias aéreas e da base cartográfica disponibilizada pela prefeitura de Joinville. A análise da paisagem foi feita através de amostras representativas das unidades de paisagem da bacia, possibilitando assim uma análise mais detalhada. Aplicado o método, chegou-se à conclusão que o uso do solo na bacia está parcialmente de acordo com a preservação dos recursos hídricos e com a legislação ambiental, com resultados distintos nas diferentes amostras, mas de acordo com a hierarquia sistêmica da bacia. A análise da paisagem nas amostras permitiu conhecer com detalhes a realidade da bacia, sua dinâmica, os pontos positivos e negativos do uso do solo, podendo indicar maneiras de adequar o uso do solo com a preservação ambiental. O método utilizado se mostrou eficaz e possível de ser replicado em outras áreas.Water resources are an important element to be considered in the ordering of a territory. A inappropriate land use that disregard the dynamics of water can cause a number of problems such as increasing the impact of floods, water shortages, soil loss, pollution, among others. For a land use that matches the preservation of the water resources it is necessary to know both the dynamics of these resources, such as social, economic and cultural of the researched area. There are a number of laws, decrees and measures in Brazil regulating land use and environmental preservation, but because a number of factors, these laws are not always applied. To understand this relationship between land use, environmental law and conservation of water resources, the catchment area of River Cubatão Norte, located in the municipalities of Garuva and Joinville - SC, was chosen as a study case. The objective of this research is to identify if the use and occupation of the River Basin Cubatão North are consistent with the preservation of water resources. Therefore, an analysis of the local landscape was done, with the approach of the geosystem theory. The method used was the mapping, trough the use of aerial photographs and cartographic database, which were both provided by the prefecture of Joinville. The landscape analysis was performed using representative samples of landscape units of the basin, thus enabling a more detailed analysis. Applied the method, we have reached the conclusion that the land use in this basin is partly consistent with the preservation of water resources and environmental law, with different results in different samples, but according to the hierarchy systemic of the basin. The landscape analysis in samples allowed to know in detail the reality of the basin, its dynamics, the positives and negatives topics of land use, which may suggest ways to adapt the land use to the environmental preservation. The method used was effective and can it is possible to be replicated in other areas