Os fundamentos psicológicos da educação infantil e da educação especial na organização da rede municipal de ensino de Florianópolis (2000-2010)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoNeste trabalho apresentamos os resultados de pesquisa cuja temática é a política educacional, com um recorte na interseção entre as áreas de Educação Infantil (EI) e Educação Especial (EE). A pesquisa foi desenvolvida com dois eixos centrais: 1) as formas organizativas da Educação Infantil para atender os sujeitos da Educação Especial e 2) os fundamentos psicológicos da Educação Infantil e da Educação Especial na organização da rede municipal de ensino de Florianópolis (RMF). O recorte temporal do estudo consiste no período 2000-2010. Para tanto, utilizamos como procedimento de pesquisa a análise da documentação representativa das Políticas de EI e de EE no âmbito da RMF. O primeiro eixo permitiu verificar que a organização do trabalho com sujeitos da EE na EI segue os moldes da educação básica e apresenta consonância com as políticas do MEC para as duas áreas: a indicação de diretrizes para uma pedagogia centrada na criança e um olhar acolhedor de diversidades e recursos de acessibilidade. A especificidade da faixa etária em termos de desenvolvimento e aprendizagem e a articulação dos dois campos em um projeto educacional comum não foram contempladas como elementos importantes na organização do atendimento. A centralidade do processo está no professor do atendimento educacional especializado (AEE) e individualmente na criança com deficiência. O diagnóstico clínico dá o fundamento, o subsídio para o professor do AEE e para as atividades específicas com as crianças/sujeitos da EE. O segundo eixo norteou análises que permitem discutir que as diretrizes pedagógicas nos dois campos estudados defendem uma proposta de educação voltada para uma formação moral ancorada em valores humanos, enfatizam a mudança de mentalidade e não definem como eixo do processo educativo o acesso ao conhecimento. Sustentam-se numa pedagogia centrada na criança com ou sem deficiência. Percebemos nas duas diretrizes a ausência de uma teoria da psicologia para fundamentar os processos de ensino/aprendizagem e personalidade. Porém, identificamos nos fundamentos teóricos de tais diretrizes elementos que indicam que a proposta de trabalho da RMF com os sujeitos/crianças está alicerçada em uma psicologia de base inatista que nutre um determinismo do psiquismo humano e social, pois pressupõe uma essência humana a priori. O conceito de diferença é tratado como sinônimo de desigualdade e como similar à deficiência. As deficiências são compreendidas numa dicotomia iguais (normais) versus diferentes (anormais). Tal racionalidade leva à estigmatização das crianças com deficiência, sustentada num saber médico-psiquiátrico e, portanto, numa psicopatologização dos problemas sociais e educacionais. Uma psicologia que não se explicita, mas que transparece nas entrelinhas dos discursos oficiais e traz subjacente o objetivo ideológico de manter a hegemonia burguesa no campo educacional, que é conivente com os propósitos de mascarar a possibilidade do saber sistematizado para todos na sociedade capitalista, de obscurecer o fato de que o sujeito é sujeito de seu processo histórico e que colabora com o processo de alienação humana desde a mais tenra idadeIn this work we present the results of a research that has the education policy as its main theme, with a cutout in the intersection between Early Childhood Education (ECE) and Special Education (SE). The research was developed in two main points: 1) the organizational forms of Child Education in order to consider the subjects of Special Education and 2) the psychological basis of Child Education and Special Education in the organization of Florianópolis Municipal Schools (FMS). The time frame of the study is from the year 2000 to 2010. In order to achieve that, we used as research methodology the analysis of the representative documentation of the Policies of ECE and SE in FMS sphere. The first main point allowed us to verify that the organization of the work performed with subjects of the SE on ECE has the same pattern as the basic education and it is in agreement with MEC policies for both areas: the indication of guidelines for a pedagogy focused in the child and a welcoming perspective towards diversity and accessibility resources. The age specificity regarding development and learning and the correlation of both fields in a common educational project were not considered as important elements in the counseling organization. The center of the process is the teacher of the specialized educational counseling (SEC) and, individually, the handicapped child. The clinical diagnosis provides the foundation for the teacher of SEC and to the specific activities for the children/subjects of SE. The second main point directed analysis that allowed us to argue that the pedagogical guidelines in both studied fields stand for an educational proposal directed towards a moral education that is based in human values. The emphasis is in the change of mindset and they do not define the accessibility to knowledge as the main point of the educational process. They are based in a pedagogy that is centered in the child with or without disability. We could notice, in both guidelines the absence of a psychological theory in order to base the processes of teaching/learning and personality. However, we identified in the theoretical foundation of such guidelines elements that point out that the work proposal of FMS with the children/subjects is based in a psychology of innatist base that nourishes the determinism of the human and social psychism, because it assumes a human essence. The concept of difference is treated as synonymous of inequality and as similar to disability. The disabilities are comprehended in a dichotomy equal (normal) versus different (abnormal). This rationality leads to the stigmatization of disabled children, supported by a medical-psychiatric knowledge and, hence, in a psycho-pathologization of the educational and social problems. A psychology that is not explicit, but that is implied in the official speeches, that brings out the underlying ideological aim of maintaining the capitalist hegemony in the educational field, which is conniving with the intention of hiding the possibility of the systematized knowledge for all in the capitalist society, of shadowing the fact that the subject is the subject of their own historical processes and that collaborates to the process of human alienation from the earlier ag