O Desenvolvimento e a inserção da bicicleta na política de mobilidade urbana brasileira

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências HumanasO objetivo deste estudo interdisciplinar é situar o desenvolvimento como processo e utilizar este conhecimento para contextualizar a inserção da bicicleta na política nacional de mobilidade urbana, buscando compreender os fatores deste processo que inibem as iniciativas e estratégias dos setores e agentes dedicados a evidenciar os diversos aspectos positivos dessa inserção. Para atender ao objetivo proposto foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; levantamento de dados e pesquisa participante. A pesquisa bibliográfica e documental envolveu publicações técnicas e científicas, magazines, textos publicados por instituições governamentais e leis e/ou projetos de lei federais, decretos referentes à mobilidade urbana, pela pesquisa nos sítios eletrônicos de entidades nacionais e internacionais. Os atores/agentes abordados fazem parte dos setores governamental, técnico, indústria e comércio, e da sociedade civil relacionados à inserção da mobilidade por bicicleta na política nacional de mobilidade urbana, os quais foram chamados a contribuir por meio de entrevistas pessoais, via skype, por telefone, através de mensagens eletrônicas. O resultado é um texto de revisão permeado por entrevistas e depoimentos de atores/agentes da política de mobilidade urbana, e em especial da política de mobilidade por bicicleta em nível nacional, que dialogam com a literatura técnico-científica ao longo dos capítulos que abordam: o Desenvolvimento da Sociedade; a Mobilidade Urbana na Agenda da Sustentabilidade Ambiental; a Mobilidade por Bicicleta nos Planos Governamentais Brasileiros e a Mudança do Paradigma: de Transporte para Mobilidade Urbana e Acessibilidade. A palavra fragmentada "(des) envolvimento" revela a necessidade do paradigma capital-expansionista de reduzir as práticas sociais que mantém o foco nas necessidades humanas fundamentais. É dessa forma que a cultura ao carro se expandiu, ocupou espaço nas vias e nas vidas urbanas. Mesmo sendo uma opção que não resolve os problemas de mobilidade da maioria, a sociedade investe nesta forma de transporte de uma maneira que vai contra a equidade, a cidadania, coloca em cheque o valor social do transporte. A mudança dos paradigmas da mobilidade urbana passa pela prioridade aos transportes coletivos, ao andar a pé e ao andar em bicicleta. É uma questão de cidadania, de justiça social, de sustentabilidade, de uso racional do espaço urbano. Mas existem barreiras a essa mudança, fazendo com que a mobilidade urbana sustentável precise ser trabalhada como um produto a ser assumido, é preciso a utilização de marketing social, pois a cultura favorável aos motorizados individuais está muito arraigada nas sociedades. Para que o poder público "tenha a coragem" de implementar a Política de Mobilidade Urbana Sustentável, e principalmente no que se refere aos investimentos relativos à mobilidade por bicicleta, é necessário que a população aceite, defenda, reivindique a mudança. Há um número crescente de usuários da bicicleta como transporte e de movimentos sociais de defesa da mobilidade por bicicleta no Brasil. A visibilidade desse segmento da sociedade, apesar de crescente, não tem sido suficiente para pressionar o poder público para mudanças mais significativas. Mas, entende-se que apesar de todos os problemas que os movimentos sociais enfrentam em suas lutas diárias, ainda são eles os responsáveis pelas mudanças sociais; e continuam a ser eles os fomentadores de uma consciência crítica.The aim of this interdisciplinary study is to situate development as a process and use this knowledge to contextualize the cycling inclusion in the national urban mobility policy, aiming to understand the factors related to this process that hinder initiatives and strategies from sectors and from agents that highlight the various positive aspects of this inclusion. To attain this proposed goal the following methodological procedures were adopted: literature review, documental research, data surveys and participative research. The literature review and the documental research involved technical and scientific publications, magazines, documents published by governmental institutions and laws or federal bills, decrees related to urban mobility, and research on electronic sites of national and international entities. The actors and agents approached are part of the government, technical (public and private), industry and commerce, and civil society sectors, related to the movements of insertion of cycling mobility in the national urban mobility policy, which were asked to contribute through personal interviews, via Skype, telephone and electronic messages. The effort resulted in a revision text permeated with interviews and testimonials from urban mobility policy actors and agents involved in the Brazilian scenario, dialoguing with the scientific and technical literature throughout the chapters that address: the Society Development; Urban Mobility in the Environmental Sustainability Agenda; Cycling Mobility in the Brazilian Government Plans and The Paradigm Change: from Transport to Urban Mobility and Accessibility. The fragmented word "de(en)velopment" reveals the need of the expansion capital paradigm to reduce social practices that focus on basic human needs. That's the way car culture has expanded, taking up space on roads and in urban life. Even though car culture is an option that does not solve the mobility problems of the majority, society invests mostly in this form of transport, opposite to equity and citizenship, putting in check the social value of transport. Changing paradigms of urban mobility requires giving priority to public transport, walking and cycling. It is a matter of citizenship, social justice, sustainability and rational use of urban space. But there are barriers to this change, bringing the necessity of treating sustainable urban mobility as a product to be assumed, and social marketing should therefore be used because the culture favorable to private, motorized transport is deeply rooted in today's society. To give political support to the government for the implementation of the Sustainable Urban Mobility policy, and especially the cycling policy, it is necessary that the people accept, defend, and demand change. There is an increasing number of bicycle users as a preferential transportation mode, and cycling advocacy groups in Brazil. The visibility of this segment of society, although increasing, has clearly not been sufficient to put pressure on the government to bring about more significant changes. But it is understood that despite all the problems that social movements face in their daily struggles, they are responsible for social change, and they continue to be the developers of a critical consciousness