A Efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2011Com base nas teorias dos ciclos políticos, este estudo tem o objetivo de demonstrar de que forma os indicadores contábeis podem estar relacionados ao comportamento "oportunista" dos governantes, entendido como aquele que é direcionado à sua permanência no poder ou a de seus aliados políticos. Partiu-se de uma amostra de 3.404 municípios brasileiros de 1997 a 2008 abrangendo os períodos que culminaram com as eleições para o cargo de Prefeito Municipal ocorridas nos anos de 2000, 2004 e 2008. Foi utilizado o método estatístico da regressão logística com dados em painel. Os resultados apontam para o fato de que nem todas as variáveis analisadas exercem influência na probabilidade de recondução, contudo, os efeitos mais significativos foram: i) em relação ao Resultado Orçamentário e ao Resultado Orçamentário Corrente, em que uma elevação dos mesmos em anos eleitorais significa a redução da probabilidade de recondução; ii) os relativos à geração de caixa em anos eleitorais e pós-eleitorais, que ocasionam o efeito de elevação na probabilidade de recondução; iii) em relação ao resultado financeiro apurado no balanço patrimonial, em que uma elevação em anos pré-eleitorais impacta positivamente nas chances de recondução; e iv) referentes às despesas de investimentos, em que foram encontradas evidências de ciclos políticos mais contundentes no sentido de elevá-las de forma a aumentar a probabilidade de recondução. Os demais resultados da pesquisa, em sua maioria, confirmaram as hipóteses iniciais e encontraram respaldo na teoria e em trabalhos empíricos pregressos. Diante dos resultados, conforme o esperado, a assimetria informacional exerce uma influência significativa nos ciclos políticos nos municípios brasileiros, fazendo com que, para permanecer no poder, os governantes se aproveitem de uma possível falta de racionalidade do eleitor e da incapacidade do mesmo em antever comportamentos "oportunistas".Based on the political cycles theories, this paper aims to demonstrate how the accounting indicators can be related to an "opportunistic" behavior of the governors, seen as one who is directed to them hold on power or its political allies. We started from a sample of 3,404 Brazilian municipalities from 1997 to 2008 covering the period leading up to the elections for the office of Mayor occurring in the years 2000, 2004 and 2008. We used the statistical method of logistic regression with panel data. The results point to the fact that not all variables influence the likelihood of reelection of the governor or the election of its political allies, however, the most significant effects were: i) in relation to Budget Balance and the Current Budget Balance, in which an elevation in election years means reducing the likelihood of reelection, ii) those relating to cash generation in election years and post-election years, which cause the effect of high probability of reelection; iii) compared to net financial result in the balance sheet, in which a rise in pre-election years have a positive impact on the chances of reappointment, and iv) relating to investment spending, in which we found evidence of political cycles in the most emphatic sense to raise them in order to increase the likelihood of reelection. The other results of the survey, mostly confirmed the initial hypothesis and found support in theory and in previous empirical work. Given the results, as expected, the informational asymmetry exerts a significant influence on political cycles in the municipalities, so that, to remain in power, governments can take advantage of a lack of rationality of the voters and their inability to foresee the "opportunistic" behavior pointed to the reelection