Dinâmica socioespacial e produção habitacional na periferia de Maputo-Moçambique a partir da década de 1970

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem como objetivo analisar aspetos da urbanização da cidade de Maputo-Moçambique a partir da década de 1970 com ênfase na produção e situação habitacional do estrato social de baixa renda situado na periferia. Para esse estudo, foram escolhidos os bairros Polana Caniço #A# e #B# que, nas suas devidas proporções, revelam as transformações registradas pela sociedade moçambicana cuja evolução foi marcada por momentos de rupturas, continuidades e descontinuidades. O mundo (política e economicamente globalizado) imerso na contenda da guerra fria influenciou, direta ou indiretamente, a dinâmica socioespacial local fato que se manifestou na estruturação do Estado-Nacional e com a crise sociopolítica que o acompanhou. Em meados da década de 1970 com a derrocada do sistema colonial e instauração da República Popular de Moçambique o Estado socialista, apoiado pelas organizações sociais de massas, tornou-se o principal agente da dinâmica socioterritorial nacional. Esses eventos propiciaram a ocorrência de outros processos no espaço urbano de Maputo que se manifestaram com a expansão da periferia onde se concentrou um grupo populacional majoritariamente empobrecido. Em meados da década de 1980 iniciou o processo de abertura político-econômica que levou a instituição do capitalismo neoliberal promovido pelas organizações internacionais, em particular as de Bretton Woods. A liberalização do mercado nacional possibilitou a emergência de outros agentes que também passaram a intervir na dinâmica local através de ações que delinearam a racionalização do processo socioespacial na cidade de Maputo. Incentivados pelo Estado, os agentes econômicos intervém na reprodução desse espaço geográfico realizando investimentos em diversas atividades socioeconômicas onde se destacam os empreendimentos imobiliários de habitação. Procurando satisfazer seus interesses econômicos, esses agentes elaboram mecanismos com os quais intervém decisivamente na dinâmica socioespacial local. Embora prevaleça essa lógica hegemônica, persiste um segmento social à margem das relações econômicas hegemônicas que participa da reprodução daquele espaço urbano promovendo práticas que garantam a sua sobrevivência naquela estrutura socioeconômica globalizada. Conseqüentemente, desencadeiam-se interações entre os agentes da #racionalidade hegemônica# e os da #contra-racionabilidade# (SANTOS, 2009: 309) que reproduzem o espaço urbano em Maputo implantando múltiplos objetos geográficos que albergam diversas práticas e concentram diferentes estratos sociais.This study aims to examine aspects of the urbanization of the city of Maputo in Mozambique from the 1970#s with the emphasis on the production and housing situation of people of low social status incomes located in the periphery (suburbs). For this study, the chosen districts were Polana Caniço "A" and "B", which, in their proper proportions, reveal changes recorded in Mozambican society marked by moments of unrest, continuities and discontinuities. The world (politically and economically globalized) immersed in the struggles of the Cold War was influenced, directly or indirectly, by the fact that local social and spatial dynamics manifested in the structure of the Nation-State and the sociopolitical crisis that accompanied it. In the mid-1970s with the collapse of the colonial system and the establishment of the Popular Republic of Mozambique, the socialist state, supported by the mass of social organizations, became the chief agent of national socio-territorial dynamics. These events led to the occurrence of other processes in the urban space of Maputo city which manifested in the expansion of the peripheries and the concentration of a largely impoverished population in these areas. In the mid-1980s the process began of the political and economical opening and restructuring that led to the beginning of neoliberal capitalism promoted by international organizations, particularly the Bretton Woods institutions. The opening of the domestic market has allowed the emergence of other factors that also began to intervene in the local dynamics through actions that have outlined the organization of the socio- special process in Maputo. Encouraged by the state, economic participants involved in the reproduction of geographical space, invested in various socioeconomic activities including real estate and housing. Looking to meet their economic interests, these agents produced mechanisms which intervened decisively in the local socio-spatial dynamic. Although prevailing in this predominant logic, there remains a segment of society on the fringes of the hegemonic economic relations that participates in the reproduction of the urban space by promoting practices that ensure their survival in that global socioeconomic structure. Consequently, the interactions between the agents of "hegemonic rationality" and the "counter-rationality" (Santos, 2009: 309) reproduce the urban space in Maputo, deploying multiple geographic objects that shelter several practices and a variety of social classes