O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de atender a esse aumento sem necessariamente fazer com que a solução para os litígios fosse dada pela figura do Juiz. Nessa busca, foram encontrados os métodos chamados #equivalentes jurisdicionais#, que são formas não-jurisdicionalizadas de resolução de conflitos, porém em atenção às exigências do Estado. O presente trabalho vai abordar o pluralismo jurídico, com ênfase ao estudo dos equivalentes jurisdicionais, que são estratégias à busca pelo acesso à justiça por meios menos burocráticos e mais céleres, com menor intervenção do Estado e maior intervenção do próprio litigante. No desenvolvimento do trabalho, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, no primeiro capítulo. O segundo capítulo observa a conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, à mediação e a arbitragem, além de expor alguns programas do Conselho Nacional de Justiça com vistas à garantia do acesso ao Poder Judiciário. No terceiro capítulo, por fim, far-se-á uma análise que deseja concluir se os equivalentes jurisdicionais, de fato, podem ser considerados instrumentos pluralistas de acesso à justiçaGiven the growing demand court, the judiciary began to seek strategies to meet this increase without necessarily cause the solution to the dispute was the figure given by the Judge. In this search, found the methods called "jurisdictional equivalents", which are non jurisdictional forms of conflict resolution, but for the requirements of the state. This paper will address legal pluralism, emphasizing the study of equivalent jurisdictions, which are strategies to search for access to justice by less bureaucratic and quicker, with less state intervention and greater intervention of the litigant. In developing this work will consider the concepts of legal pluralism, access to justice, legal monism and paradigmatic crisis in the first chapter. The second chapter looks at the concept and characteristics of various jurisdictional equivalent, including conciliation, mediation and arbitration, as well as exposing some programs of the National Council of Justice with a view to ensuring access to the courts. In the third chapter, finally, far will want to complete an analysis that if the jurisdictional equivalent, in fact, may be considered instruments pluralistic access to justic