Desafios de um modelo assistencial em defesa da vida, da saúde e da segurança

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2010As práticas assistenciais em saúde fundamentam-se no modelo biomédico, apesar das críticas aos limites deste modelo com relação ao entendimento da complexidade da vida humana e do processo saúde-doença. A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem sido apontada como fundamental para a construção de um novo modelo assistencial em saúde, incorporando novas práticas assistenciais, com vistas à superação dos problemas decorrentes do modelo da biomedicina. Neste modelo, o usuário e sua família são considerados no seu contexto social e cultural e o processo saúde-doença compreendido em uma perspectiva ampla dos multideterminantes e das multidimensionalidades do viver humano. Assim, convivem atualmente, nas unidades básicas de saúde, dois modelos assistenciais, o modelo biomédico hegemônico e o modelo proposto pela ESF, sendo um desafio para os trabalhadores, equipes, serviços de saúde e pesquisadores do setor, a transformação do velho modelo em um novo modelo assistencial, que contemple as diretrizes da ESF/SUS e princípios de defesa da vida, da saúde e da segurança. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo foi identificar no relato de usuários da ESF, de dois municípios da Região Sul do Brasil sobre as práticas assistenciais em saúde e se estas se aproximam ou se distanciam das diretrizes desta estratégia, bem como dos princípios de defesa da vida, da saúde e da segurança. Esta pesquisa de natureza qualitativa utilizou dados coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e análise documental, no período de maio a setembro de 2009. A organização dos dados e a análise categorial temática seguiram os passos sugeridos por Bardin (2002). A interpretação dos dados foi orientada por seis eixos de sustentação do referencial teórico desta pesquisa: conceito de saúde da VIII Conferência Nacional de Saúde, diretrizes da ESF, Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), defesa da vida, safety promotion e antropologia da saúde. Da análise dos dados, surgiram dois grandes temas: o primeiro tema foi com relação às aproximações e distanciamentos das ações assistenciais com um novo modelo assistencial e o segundo tema abordou as concepções de saúde dos usuários e as aproximações com os pressupostos do modelo biomédico hegemônico ou com os princípios orientadores de um novo modelo assistencial, prescritos na Estratégia Saúde e na Política Nacional de Promoção da Saúde. Os resultados indicaram que as ações assistenciais permanecem centradas no tratamento e reabilitação das doenças, na figura médica e no atendimento individual, distanciando-se das diretrizes da ESF e da atenção integral. O vínculo/responsabilização tem sido construído pelos Agentes Comunitários de Saúde, no domicílio e com pouca participação dos demais profissionais da equipe da ESF. No que concerne, ao acesso ao serviço de saúde, os serviços ofertados pela atenção primária foram considerados satisfatórios, mas face à necessidade de atenção dos serviços de média e alta complexidade, essa mesma satisfação não foi obtida. No que se refere as ações voltadas para a defesa da vida, da saúde e da segurança, identificou-se que as práticas assistenciais não estão orientadas por estes princípios. Analisando as concepções de usuários sobre saúde, o entendimento é de que saúde esta relacionada com qualidade de vida, com segurança, com ausência de doenças e com autonomia para cuidar de si e para viver. Com base nestas perspectivas, para a construção de um novo modelo assistencial em saúde em defesa da vida, da saúde e da segurança, é fundamental a assimilação nas ações assistenciais, das diretrizes prescritas para a ESF, bem como o olhar para as necessidades decorrentes do processo de viver humano atual. Requer um envolvimento e responsabilização dos trabalhadores, equipes, gestores e usuários dos serviços de saúde, no processo de luta pela efetividade dos princípios do SUS, em um contexto de atitude ética, política e humanitária dos sujeitos envolvidos no processo.Health care practices are based on the biomedical model, in spite of the critics to its limits on the understanding of the complexity of the human life and of the health-disease process. The Family Health Strategy (FHS) has been pointed as fundamental for the construction of a new healthcare model, incorporating new care practices, with views on overcoming the current problems of the biomedical model. In this model, the users and their families are considered in their social and cultural context and the health-disease process is understood in a wide perspective of the multi-determinants and of the multi-dimensionality of the human life. Thus, in the basic health units, two care models coexist at the moment, the biomedical hegemonic model, and the model proposed by the FHS. The conversion of the old model into a new care model, observing the FHS/SUS guidelines and principles defending life, health and safety became a challenge for the workers/teams/services of health and researchers of the field. In that context, the main objective of this study was to identify in the reports of FHS users from two municipal districts of the South of Brazil, if the health care practices come close or are distant to the guidelines of this strategy, as well as of the principles of defense of life, health and safety. This research of qualitative nature used data collected through semi-structured interviews and documental analysis, carried out from May to September 2009. Data organization and the category thematic analysis followed the steps suggested by Bardin (2002). Data interpretation was guided by the six supporting axes of the theoretical referential of this research: concept of health of the VIII National Conference of Health, FHS guidelines, National Politics of Health Promotion (PNPS), life defense, safety promotion and anthropology of health. From the data analysis, two main themes emerged: the first one was regarding the approaches and estrangements of the care actions with a new one care model; and the second theme approached the health perceptions of the users and the approaches with the presuppositions of the hegemonic biomedical model or with the guiding principles of a new care model, prescribed in the Health Strategy and in the National Politics of Health Promotion. The results indicated that the actions of care are centered in the disease treatment and rehabilitation, in the doctor profile and in the individual assistance, distant of the FHS guidelines and of the integral care. The attachment/responsibliness has been built by the Community Health Agents, in the homes and with little participation from the part of other professionals of the FHS team. Regarding the access to the health services, the services offered by the primary attention were considered satisfactory, but considering the need of attention to the services of medium and high complexity, that same satisfaction was not obtained. In what refers to the actions defending life, health and safety, it was identified that the care practices are not guided by these principles. Analyzing the users' conception about health, the understanding is that it is related with life quality, with safety, with absence of diseases and with one.s autonomy of taking care of oneself and to live. Based on these perspectives, for the construction of a new healthcare model in defense of life, health and safety, in the care actions it is fundamental the assimilation of the guidelines prescribed by the FHS, as well as to look after the needs resulting from the human life. s current process. It requires an involvement and responsibliness from the workers, teams, managers and users of health services of health, in the fighting process for the effectiveness of the SUS principles, in an ethical, political and humanitarian attitude of the individuals involved in the process