Identificação e análise de demandas sócio-ambientais de ordem pública em áreas urbanas suscetíveis a desastres naturais no município de Joinville, Santa Catarina

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2009A questão ambiental está cada vez mais presente no cotidiano da população brasileira, principalmente quando nos deparamos com a intensidade com que os problemas socioambientais, sobretudo os urbanos, afetam as condições e a qualidade de vida dos indivíduos e de grupos sociais. A cidade de Joinville cresceu sob a égide da industrialização fazendo a economia desenvolver rapidamente e demandar mão de obra para as fábricas. A necessidade de moradia para esses novos joinvilenses impulsionou o mercado imobiliário que se desenvolveu a base de loteamentos de baixo custo. Parte desses loteamentos foi implantada a margem do planejamento urbano, que por anos não tiveram sua legalização junto à Prefeitura Municipal de Joinville. Os riscos advindos da ocupação dessas áreas vêm à tona quando da ocorrência de fenômenos naturais, sejam na forma das marés de tempestade no corpo da Baia da Babitonga ou nos períodos prolongados e intensos de chuvas que provocam toda ordem de deslizamentos e inundações. A ocupação de áreas de risco, gera baixa valoração imobiliária que acaba sendo ocupada por populações em risco social, prenuncio de bolsões de pobreza e baixa qualidade de vida e suas consequências. A ocupação de áreas suscetíveis a risco naturais em Santa Catarina, vem ao longo dos anos, gerando demandas de atendimento a desastres naturais e violência urbana para as instituições responsáveis pela Ordem Pública. Como agente envolvido nesses processos, observamos a necessidade de estudos para analisar a atuação da Polícia Militar de Santa Catarina e demais órgãos Municipais frente às demandas. O presente trabalho refere-se ao estudo das demandas de atendimentos a emergências pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção da ordem pública na cidade de Joinville. Para isso buscou-se uma aproximação às origens e formas da violência urbana, a conceitos de ordem pública e de impactos ambientais em espaço urbanos. A melhor compreensão dos problemas e consequências, decorrentes de ocupações urbanas em áreas de risco, pode auxiliar na criação de procedimentos que permitam a Polícia Militar de Santa Catarina na sua esfera de atribuições, cooperar com outros órgãos envolvidos em atendimentos as emergências, a fim de atender e prevenir problemas com desastres naturais e violência urbana