Jovens identificados como autores de abuso sexual

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaA literatura estrangeira aponta que significativa parte dos abusos sexuais perpetrados contra crianças são cometidos por adolescentes. No Brasil trata-se de um tema ainda pouco explorado, tanto no meio acadêmico como em ações interventivas. Tal situação se agrava no que concerne à investigação e à intervenção voltada para os jovens autores de violência sexual. A presente pesquisa teve como objetivos: investigar motivações dos autores da violência, sentidos que atribuem ao ato praticado e se o reconhecem de fato como uma violência; como percebem o outro - o sujeito agredido -, bem como resultados da violência e danos conseqüentes. Para tanto, foram entrevistados três adolescentes identificados/notificados como praticantes de abuso sexual, bem como as responsáveis por dois deles. Em visita às várias instituições que intervêm de alguma forma nas situações de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, optou-se por entrevistar também os profissionais que atuam diretamente com essa população, buscando averiguar que concepções possuem acerca da violência sexual, como lidam com este problema, quais as implicações para o adolescente que comete este tipo de agressão, quais as intervenções realizadas, que sentidos atribuem à prática do abuso, totalizando oito entrevistas. Como referencial teórico, encontra-se a Psicologia Social Crítica, tomando como categorias fundamentais as noções de gênero e violência. São referenciados/as autores/as que tratam das masculinidades, estando esta no cerne da investigação, na medida em que se apresenta como fundamental no entendimento da violência perpetrada por homens, dialogando também com autores/as que discutem especificamente este tema sob a luz dos estudos de gênero. Na tentativa de definir com maior precisão o objeto de pesquisa, qual seja, violência sexual, são exploradas algumas conceituações e problemáticas em torno dele. Por fim, são traçados aspectos e normativas presentes na legislação brasileira acerca do tratamento jurídico dado à questão da violência sexual. O método utilizado na pesquisa se configura como qualitativo, orientado para a produção de sentidos. Os adolescentes entrevistados tinham idades entre 15 e 16 anos e encontravam-se em situações bem diversas. O primeiro foi notificado por ter abusado uma menina de seis anos, tendo sido a ele aplicada a medida sócio-educativa de liberdade assistida. Foi em seguida encaminhado para atendimento terapêutico. O fato foi tipificado como estupro, pois teve conjunção carnal. O segundo foi também notificado por ter abusado um menino de menor idade, o que, no entanto, não foi confirmado pelas instâncias responsáveis pela investigação. Ainda assim, foi encaminhado para atendimento terapêutico como uma medida, acredita-se, preventiva. O terceiro era residente de uma casa abrigo para meninos, identificado pela coordenadora da casa como praticante de abusos contra outros residentes. O caso não foi reportado aos meios legais, pois, além de não ter sido confirmado, optou-se por fazer um trabalho de orientação com todos os jovens, dada a freqüência com que essas situações ocorriam. Pôde-se observar a inexistência de um atendimento estruturado voltado à população de jovens autores de crimes sexuais. O número de registros de ocorrências é muito baixo, tendo sido identificados poucos casos. A conduta violenta é explicada em função de uma patologia ou como reprodução de experiências anteriores. Ao falar de violência sexual, todos os profissionais entrevistados mencionam a idade dos envolvidos como um critério importante para definir um ato como tal. Entre os adolescentes, um defende que foi acusado injustamente, negando qualquer envolvimento com o menino que fez a notificação. Os outros dois assumiam participação no ato, mas não nomeavam como uma violência. Entendem a prática do abuso como um ato impensado, movido pelo desejo ou pela curiosidade. A violência sexual mostrou-se um tema de difícil acesso, seja pela sua indefinição conceitual, pela dificuldade em encontrar sujeitos sob o recorte proposto, ou pela recusa destes em falar sobre o assunto