Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.A região de Urussanga, no Sul de Santa Catarina, apresenta potencial para a diferenciação e valorização de um produto típico, um produto arraigado na cultura e história locais e somente ali existente. É o caso da produção do vinho da variedade "Goethe". Por esta razão e pelo interesse de produtores que cultivam a uva e produzem seu vinho, desenvolveu-se um projeto que busca reunir informações necessárias para a obtenção de uma Indicação Geográfica (IG), a se chamar "Vales da Uva Goethe". A discussão em torno das Indicações Geográficas, no Brasil, é recente, mas tem sido bastante difundida entre produtos e regiões portadoras de tal potencialidade. Os produtos com Indicação Geográfica carregam consigo a identidade local, ou seja, está "embutido" a cultura, a tradição, as condições ambientais, a história, o saber fazer local. Embora as IG não tenham sido concebidas para promover o desenvolvimento territorial, elas podem contribuir para o desenvolvimento de novas formas de organização territorial, permitindo identificar e valorizar recursos territoriais, integrando novos desafios ao desenvolvimento territorial e sustentável. Pensar na Indicação Geográfica como uma simples forma de agregar valor - sobretudo o financeiro - ao produto, como forma de aumento da renda aos produtores, seria, no entanto, um equívoco e mais uma vez um reducionismo, tão criticado até hoje na agricultura, por seus fortes impactos negativos. As IG também apresentam, em contrapartida, riscos potenciais de concentração de renda ou de exclusão social. O sucesso não somente na obtenção da IG, como na sua continuidade e no desenvolvimento do território, depende da participação e persistência de seus protagonistas e de sua relação com seu ambiente. Desta forma, o objetivo deste trabalho é avaliar as estratégias, ações e representações da associação de produtores (em conjunto com seus parceiros) na contribuição para a valorização de recursos territoriais e a criação de novas oportunidades para os atores sociais envolvidos. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas, levantamento de dados e, principalmente, a observação participante e a realização de entrevistas. A análise revelou que a associação articula atividades e estratégias além da obtenção da IG, mas também ligadas a ela, como o desenvolvimento das atividades vitivinícola e turística e a promoção e divulgação do vinho Goethe. A participação dos atores envolvidos, contudo, é bastante baixa (principalmente com o passar do tempo), revelando uma nova preocupação. O estreitamento da associação promoveria uma espécie de clube de produtores e uma maior exclusão social, conquanto identifiquem e valorizem alguns recursos territoriais. O grupo começa então a enfrentar novas preocupações e novos desafios relacionados à IG. The region of Urussanga, in South of Santa Catarina State, presents a potential to the differentiation and promotion of a typical product, a product with strong relation with the local culture and history, existing just there. It is the case of the "Goethe" variety wine production. For this reason, and due to the interest of wine and grape producers, a project to work with a Geographical Indication (GI) perspective - to be called "Vales da Uva Goethe" - was developed. In Brazil, the discussions around the GI are recent, but it has been much disseminated between products and regions that have this potentiality. The GI products bring with itself the local identity, it means, there are local culture, tradition, environmental conditions, history, know-how embedded on them. Although the Geographical Indications have not been idealized to promote territorial development, they can contribute to the development of new ways of territorial organization, allowing identify and exploit territorial resources, integrating new challenges to the sustainable territorial development. Thinking about GI as a simple way to aggregate value - especially the monetary - to the product, as a way to increase the producer's income, would be, however, one more time an equivoque and a reductionism, very criticized until today in the agriculture, because of its strong negative impacts. The GI also presents, however, potential risks of income concentration or social exclusion. The success not just in the GI consolidation, but also in its continuity and in the territorial development, depends on their protagonists participation and perseverance and their relation with the environment. Thus, the aim of this study is to evaluate the association of producers' strategies, actions and representations, in order to contribute to territorial resources valorization as well as the creation of new opportunities to the local actors. For this, bibliographic revisions, collecting data and especially the holding of participant observation and interviews were utilized. The analysis reveled that the association articulates activities and strategies further than the GI consolidation, but also linked to it, such as the viticulture, winery and tourism development, in addition to the "Goethe" wine promotion and marketing. The producers participation, however, is very low (especially after a while), revealing a new concern. The association narrowing would promote "a kind of" a producers club and would increase social exclusion, although they identify and exploit some territorial resources. The group then begins to face new concerns and new challenges related to the GI