Arranjos socioprodutivos da agricultura familiar e adaptação a uma dinâmica territorial de desenvolvimento

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências HumanasO objetivo geral desta tese foi analisar uma dinâmica territorial de desenvolvimento ocorrida no Submédio São Francisco (SMSF), região Nordeste do Brasil, bem como compreender a capacidade de adaptação da agricultura familiar (AF) a essa dinâmica. Tendo o desenvolvimento territorial sustentável (DTS) como a base do enfoque analítico foi realizada uma síntese dessa literatura. O perímetro Mandacaru serviu de base para a aplicação do modelo de análise da tese. O estudo de caso foi a estratégia de pesquisa adotada por ser indicado para examinar acontecimentos contemporâneos nas abordagens de pesquisas qualitativas. O recorte espacial do estudo corresponde aos limites dos perímetros irrigados localizados em Juazeiro-BA e Petrolina-PE, implantados com a política de modernização da agricultura dos anos 1970. A "experiência" dos perímetros irrigados do SMSF, analisada como uma trajetória de desenvolvimento é ilustrativa da evolução da agricultura familiar no desenvolvimento do mundo rural brasileiro. Constatou-se que os agricultores familiares mesmo enfrentando grandes dificuldades se adaptaram às inovações tecnológicas de produção agrícola que lhes foram impostas. Porém, esta condição não favoreceu e nem fortaleceu a AF no território. Ao contrário, a AF vem vivenciando uma crise, principalmente após o vazio deixado pelo Estado, quando esse se afastou da gestão dos perímetros considerando-os emancipados. A crise constatada na AF nos perímetros irrigados não está relacionada somente ao afastamento do Estado, mas principalmente ao modelo de projeto implementado que visava transformar a agricultura familiar em agricultura patronal por meio de decisões autoritárias e assistencialistas. O que ocorreu, de fato, foi um forte processo de "descampesinização" (perda de autonomia e identidade), dos agricultores familiares. Todos os conhecimentos, todos os saberes tradicionais desses agricultores passaram a não ser válidos, pela força do discurso da modernidade. Sistemas de produção mais próximos de um modelo camponês e ecologicamente prudentes não foram discutidos. Conclui-se ressaltando que se nada for feito para reverter o atual quadro da AF nos perímetros irrigados no curto prazo, as unidades familiares de produção correm o risco de serem apropriadas pelas empresas capitalistas que podem transformar os perímetros em áreas quase exclusivas de monoculturas. A contramão desse quadro seriam as áreas destinadas à AF se constituírem em "espaços" de operacionalização efetiva dos princípios do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, teriam que contar com o suporte das políticas públicas. Neste sentido, a política de irrigação passaria de uma ação setorial para uma estratégia sistêmica de desenvolvimento, com inclusão social, eficiência econômica em termos macro-sociais e valorização e proteção do patrimônio natural, em especial o Rio São Francisco ou o "Velho Chico" - um patrimônio do povo brasileiro