O risco ambiental na sociedade contemporânea

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa reflete, sob a ótica da perspectiva sociocultural, a aceitabilidade do risco no conflito ambiental. O trabalho investiga, a partir da abordagem teórica proposta, a aceitabilidade ou não do risco, pelos diferentes grupos sociais, no âmbito de um conflito ambiental levado ao Poder Judiciário brasileiro. No intuito de cumprir esta tarefa a topografia deste estudo é delineada de modo que o primeiro capítulo traz, inicialmente, uma contextualização da crise ambiental vivenciada pela sociedade contemporânea. Da trajetória de formação da crise ambiental e do processo histórico de #ambientalização# aponta-se para o modo como essas questões repercutem no sistema jurídico. Após, conduz-se ao conceito de risco, para, adentrar-se nas perspectivas de análise desta categoria, referindo elementos caracterizadores das suas diferentes abordagens teóricas dentro das ciências sociais. Filiando-se à teoria cultural e partindo-se do risco como construção social, submete-se à análise a dimensão jurídica da sua (in)aceitabilidade pelos distintos grupos sociais envolvidos no conflito ambiental, problematizando-se a tomada de decisão pelo operador jurídico. Traze-se à aplicabilidade do princípio da precaução, passando pelas suas bases jurídico-conceituais até as questões concernentes a perícia técnica incorporada à tomada de decisão de sua aplicação. Ao final, passa-se ao exame do processo judicial referente à construção de um empreendimento turístico no Município de Florianópolis/SC. Apresentadas as implicações teóricas e metodológicas de utilização do processo como fonte de dados expõe-se a argumentação das partes constantes nos autos a respeito do risco implicado no litígio, refletindo-a com base nas construções teóricas sustentadas ao longo do trabalho. Cette recherche exprime, sous l#optique de la perspective socioculturelle, l#acceptabilité ou pas du risque dans le conflit de l#environnement. Le travail investigue, à partir de l#approche théorique proposée, l#acceptabilité ou pas du risque, par les différents groupes sociaux, en ce qui concerne un conflit environnemental amené au Pouvoir Judiciaire brésilien. De manière à accomplir cette tâche la topographie de cette étude est faite de sorte que le premier chapitre s#agit, initialement, d#une contextualisation de la crise de l#environnement vécue par la société contemporaine. De la trajectoire de formation de la crise environnemental et du processus historique d# « environnementalisation» on indique le mode comment ces questions répercutent dans le système juridique. Après, on conduit au concept de risque pour entrer dans les perspectives d#analyse de cette catégorie, en faisant référence aux éléments caractéristiques de ses différentes approches théoriques dans les sciences sociales. En adhérant à la théorie et en partant du risque comme construction sociale, on analyse la dimension juridique de son acceptabilité ou pas à travers les différents groupes sociaux engagés dans le conflit environnemental, en problématisant les prises de décision faites par l#opérateur juridique. Il s#agit de l#applicabilité du principe de la précaution, en passant par ses bases juridico conceptuelles jusqu#aux questions qui concernent l#expertise technique incorporée à la prise de décision de son application. À la fin, on passe à l#examen du procès judiciaire qui concerne la construction d#une entreprise touristique dans le Municipe de Florianópolis/SC. En ayant présenté ses implications théoriques et méthodologiques d#utilisation des procès comme source de données, on expose l#argumentation des parties présentes dans ces procès en ce qui concerne le risque impliqué dans le litige, en la réfléchissant appuyée sur les constructions théoriques soutenues tout au long du travail