Diagnóstico da qualidade das relações ambientais estabelecidas no uso da água na bacia hidrográfica do Rio Cubatão do Sul (SC)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.A sociedade contemporânea constantemente dá sinais de preocupação com as questões relacionadas à exploração dos recursos hídricos. No Brasil, estas preocupações também podem ser percebidas nas leis ambientais vigentes, que estão cada vez mais restritivas e preocupadas em assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequada para os diferentes usos. Ou seja, a gestão dos recursos hídricos passa por um processo de transição que incorpora novos elementos ao gerenciamento, como a noção de usos prioritários. Diante disso, a questão central tratada nesta dissertação diz respeito às relações do ser humano no uso dos recursos naturais, em especial a água, uma vez que identificar quanto o ser humano desempenha bem no uso da água é fundamental para o processo de tomada de decisão na gestão de recursos hídricos. No entanto, as dificuldades e limitações existentes e a carência de instrumentos que possibilitem avaliar e orientar o ser humano em suas relações no uso da água, apontam para a necessidade de se estudar ferramentas que possam auxiliar no processo de gestão desses recursos. Dentre as ferramentas existentes, foi estudada neste trabalho a aplicabilidade da metodologia do Indicador da Efetividade de Tratamentos de Água (IETA), para avaliar o desempenho no uso da água de uma Estação de Tratamento de Água (ETA). Paralelamente, também foi avaliado o desempenho ambiental do ser humano no uso da água em uma área de 522 km2 da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul (SC), através da metodologia do Índice de Qualidade do Uso da Água (IQUA). A parte experimental da pesquisa foi desenvolvida com a colaboração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e da Agência Nacional de Água (ANA), que disponibilizaram os dados referentes à qualidade, quantidade e regularidade da água processada na ETA José Pedro Horstmann e na água que flui no Rio Cubatão do Sul, respectivamente. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de se melhorar a efetividade da ETA José Pedro Horstmann, indicando também que o IETA poderia ser utilizado no processo de gerenciamento e tomada de decisão no que diz respeito ao abstecimento público de água. Por sua vez, os valores encontrados para o IQUA no trecho estudado da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul apontam para um bom desempenho do ser humano no uso da água, neste que é o principal manancial para o abastecimento público de água da Grande Florianópolis. Já a percepção da situação-problema por alguns atores na Bacia, revela que as condições para a implantação de medidas que auxiliem na gestão do uso da água de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos já estão dadas. Modern society is increasingly concerned with the issues raised by the exploitation and depletion of water resources. In Brazil, these concerns have been also introduced in the current environmental legislation which is becoming more and more restrictive in order to assure water to future generations for a wide range of uses. Therefore, the management of water resources is experiencing a transition, incorporating new elements as the notion of priority water uses. Keeping this in mind, the main issue addressed in this dissertation is related to the relationships human beings establish in the use of natural resources, especially water. To evaluate human performance when using water is considered to be of central importance for the decision making process when managing water resources. However, the difficulties and existing shortcomings in water management as well as the lack of tools to orient and evaluate human beings in their relationships with water indicates the necessity to develop such tools to aid the management of these resources. Among the existing tools, in this dissertation were studied the Indicator of Effectiveness of Water Treatment (IETA), to evaluate the performance of a Water Treatment Plant (ETA), and the Indicator of Quality of Water Use (IQUA), to evaluate the environmental performance of human beings in using water in an 522km2 area of the Cubatão do Sul river catchment. The experimental part of the investigation was carried out with the collaboration of the Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) and the Agência Nacional de Água (ANA), which made available the data of quality, quantity and regularity of the water delivered by the ETA José Pedro Horstmann and of the water of the river Cubatão do Sul, respectively. The result of the investigation showed the necessity to improve the effectiveness of the ETA José Pedro Horstmann, indicating also that the IETA might be adopted in the management and in the decision making processes involved in public water supply. Otherwise, the values of IQUA that have been determined for the studied stretch of this water catchment, which is the main river catchment for public water supply in the Florianópolis metropolitan region, indicate a good performance of human beings in their use of water. The perception of the problem-situation by key stakeholders revealed that the conditions for the implementation of the necessary measures are already given