Democracia e governança

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho tem como objetivo averiguar o desempenho do Congresso da Cidade de Chapecó (SC) como um instrumento de ampliação democrática e do exercício da governança. Para esta análise uso o conceito de governança de Boschi, bem como os fatores de sucesso que o autor levanta. Ao dialogar tanto com o neoinstitucionalismo quanto como com a teoria do capital social (associativismo), a abordagem de Boschi permitiu a utilização nesta pesquisa de variáveis já utilizadas por outros autores (Lüchmann, Avritzer e Navarro, Borba et all) no estudo de formatos de gestões públicas inovadoras, quais sejam: o compromisso de governo, o desenho institucional e a tradição associativa. Parto do princípio de que o CC é um instrumento de governança inovador instituído pelo governo democrático popular para discutir o desenvolvimento urbano, através de um planejamento democrático participativo. Juntamente com os avanços na renovação política democrática local, muitos são os limites dos dispositivos participativos. Sendo assim, investiguei o perfil dos participantes, ou seja, quem participa e os interesses que representam, a natureza das suas relações, bem como as práticas envolvendo o princípio participativo por parte dos gestores públicos e demais participantes. Para fazer esta discussão me inspirei na abordagem da teoria elitista e democrática. Os resultados da pesquisa apontam o centralismo do poder executivo local na definição da agenda de discussão, na perspectiva metodológica, no perfil dos participantes, na condução do processo de discussão, de deliberação e de implementação de ações aprovadas no Congresso da Cidade, em defesa do seu projeto político-ideológico. Neste sentido ressalta-se que o Congresso da Cidade de Chapecó é um experimento de governança com características híbridas, uma vez que contém elementos oligárquicos e democráticos. This work aims to verify the congress of city perfomance as na instrument of democratic improvement of the governance exercise. In order to do so, it was used the governance concept by Renato Boschi, as well as the success factors that the author raises. By dialoguing with the neo-institutionalism and with the social capital theory (associativism), Boschi's approach allowed the use in this research of variable already used by other authors (Lüchmann, Avritzer e Navarro, Borba et all) in the study of innovative public administrations forms: the government commitment, the institutional design and the associative tradition. The research is based on the principle that the congress of the city is a governance instrument instituted by the democratic popular government to discuss the urban local development, through a participative democratic planning. Because the advances of the local democratic politics, there are limits of participative devices. This way, it is important to clearly have the profile of the participants, who participates, the interests that represent its relations and the practices that involve the participative principle by public and participant managers. In order to discuss I was based on the elitist and democratic theory approach. The research results point the centralism of the local executive in the definition of the discussion set, in the methodological perspective, in the participants profile, in the guide for the process of discussion, of deliberation and implementation of actions approved in the CC, in defense of its ideological politician project. Thus, it is possible to say that the congress of the city is a governance experiment with hybrid characteristics, because it contains oligarchical and democratic elements