Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos em pequenos e médios municípios consorciados

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.O acentuado crescimento populacional e o desenvolvimento industrial e tecnológico ocorrido no último século impuseram a criação de novas opções de consumo ao homem, gerando assim muitos problemas para o meio ambiente no que se refere ao gerenciamento dos resíduos. O tema da limpeza urbana está assumindo papel de destaque entre as crescentes demandas da sociedade brasileira e das comunidades locais, motivado pelos aspectos ligados à veiculação de doenças, pela contaminação de cursos d'água e lençóis freáticos, pelas questões sociais ligadas aos catadores e ainda pelas pressões advindas das atividades turísticas. É fato notório que vários setores governamentais e da sociedade civil começam a se mobilizar para enfrentar o problema, que por muito tempo foi relegado a segundo plano. A criação de consórcios intermunicipais para o gerenciamento dos resíduos sólidos tem surgido como uma alternativa para desenvolver os sistemas municipais de limpeza urbana a custos inferiores aos normalmente verificados, principalmente no que se refere aos sistemas de disposição dos resíduos. No Sul do estado de Santa Catarina seis municípios vizinhos se reuniram em um consórcio intermunicipal - CIRSURES e através de uma proposta aprovada pelo FNMA obtiveram condições financeiras para desenvolver os setores de limpeza pública de cada município. O projeto aprovado pelo FNMA teve como metas, a elaboração de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PGIRS), a implantação de um Aterro Sanitário, a Recuperação dos Lixões e o Desenvolvimento de um Plano Social. A elaboração do PGIRS foi dividida em duas fases, sendo a primeira de levantamento de informações sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos nos seis municípios (Diagnóstico), e a segunda de elaboração de propostas viáveis à serem implementadas no sistema de limpeza pública dos municípios do CIRSURES. Na fase de "Diagnóstico", para obtenção das diversas informações foram utilizados questionários específicos, visitas de campo e reuniões com a população e com a administração dos municípios. Já para a fase de "Elaboração de Propostas" foram considerados os aspectos técnicos, operacionais e administrativos orientados por normas e bibliografias específicas, tentando aliar as exigências erecomendações destas às peculiaridades e capacidades dos municípios integrantes do CIRSURES. De maneira geral foi verificado que as informações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos ainda estão muito dispersas dentro das estruturas das prefeituras fazendo com que seja difícil definir propostas concretas, em função da incerteza das informações repassadas, principalmente com relação aos roteiros de coleta, e referentes aos custos do sistema. Entretanto tentou-se definir um escopo de proposta para mudanças de alguns aspectos concernentes ao gerenciamento de resíduos nos seis municípios, tanto de cunho técnico como também administrativo e jurídico. A criação de equipe técnica para operacionalização das atividades de limpeza pública nos municípios, e formação de sistemas de informações sobre as atividades de limpeza pública e resíduos gerados, apresentam-se como atividades primordiais para busca de um novo modelo de administração dos sistemas, que aliados a participação da sociedade através dos Fóruns Lixo e Cidadania, darão continuidade e sustentabilidade aos sistemas de limpeza pública