Biossegurança e responsabilidade profissional dos trabalhadores de enfermagem no manuseio de quimioterápicos antineoplásicos sob a óptica da bioética

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em EnfermagemO presente estudo teve como propósito explorar e descrever as atividades exercidas pelos profissionais da enfermagem que lidam diretamente com os quimioterápicos antineoplásicos (Qt-an) em dois hospitais de referência do câncer, na cidade de Florianópolis, analisando-os do ponto de vista dos princípios de responsabilidade profissional da equipe em torno da biossegurança, em face aos riscos de exposição dos Qt-an. Os dados foram coletados por meio de técnicas de entrevista, observação e consulta a documentos internos das instituições atinentes à segurança no trabalho. Conforme os referenciais teórico-metodológicos adotados, nesse aspecto seguiu-se as Norma de Proteção e Segurança do Ministério da Saúde, acerca do preparo e administração dos Qt-an. Foram observados nessas instituições: o serviço onde prepara o Qt-an, e aplicação de formulários aos 37 sujeitos componentes da equipe de enfermagem entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No aspecto da biossegurança em ambiente de trabalho em serviços oncológicos, os resultados indicaram as dificuldades encontradas pela enfermagem como sendo de maior importância: estrutura física organizacional e funcional deficitária; deficiência em qualidade e quantidade de EPIs e EPA segundo as necessidades do serviços; alocação deficiente de profissionais no serviço em qualidade e quantidade; programas de treinamento e educação em serviço assistemáticos; má qualidade de equipos e complementos usados na administração do Qt-an, negligência e/ou omissão de um modo geral dos funcionários na paramentação para as atividades específicas no serviço; de modo geral, uso de uniforme inadequado e inobservância de cuidados com cabelos, unhas, adornos, uso inadequado de jóias, adornos e maquiagem; circulação excessiva e não controlada da população hospitalar nos locais restritos do serviço; improvisação de alocação de pacientes oncológicos em Qt-an em enfermarias com pacientes não oncológicos; lixo e descarte de hospitalares contaminados com Qt-an, embora devidamente acondicionados para o nível dos serviços, seu destino nem sempre segue as exigências legais; serviço de limpeza hospitalar terceirizado, muitas vezes não especializados em serviço oncológico; embora acondicionadas devidamente as roupas contaminadas no serviço nem sempre sofrem tratamento específico na lavanderia; inexistência de protocolos de notificação de acidentes com Qt-an e tratamento emergencial com acompanhamento clínico posterior; falta de obrigatoriedade de controle específico dos funcionários dos serviços de Qt-an. The main purpose of this study has been the exploration and description of the activities performed by the nursing professionals who had to deal in a direct way with the chemotherapeutic antinoplasics (Qt-na) at two different hospitals for cancer treatment in the city of Florianopolis, analyzing them from the point of view related to the principles of the team professional responsibity about biosafety and the risks of exposure to the Qt-na. Data has been gathered through interviews, observation and consultation from internal documents of Institutions related to work safety. The Norms for Protection and Safety from the Health Ministry have been followed according to the theoretical-methodological adopted references about the preparation and administration of the Qt-na. It has been checked at those institutions: the service where the Qt-na is prepared and the fulfillment of forms performed by the 37 members of the nursing team including nurses, technicians and nurses' assistants. In relation to the job environment biosafety in oncology services, the results have pointed out several problems about nursing: functional and organizational structure in deficit; poor quality and quantity of EPIs and EPA according to the services needs; poor quality and quantity of professionals at the service; nonsystematic training programs and education in the service; bad quality of the equipment used to administer the Qt-na; negligence and/or omission from the employees clothing for specific activities in their service, on the whole, inadequate use of the uniform and nonobservance of care related to hair, nails, inadequate use of jewelry, adornments and make-up; excessive and uncontrolled circulation of the hospital population in the restricted areas of the service; improvised distribution of oncology patients in Qt-an, in rooms along with non oncology patients; trash and hospital garbage contaminated with Qt-an not always follow the legal requirements about its destination; the hired hospital cleaning service, most of the times, is not specialized on the oncology services; contaminated clothes in the service not always pass through specific treatments at the laundry; lack of protocols of notification about accidents with Qt-an and emergency treatment with a later clinical accompaniment; lack of obligatory and specific control from workers at the services of Qt-an