Violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente e o fator delinqüência: uma abordagem interdisciplinar

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.No Brasil, o conhecimento sobre a dimensão da violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente é ainda escasso. Todavia existem evidências apontando para um cenário merecedor de enfrentamento imediato. Nesta perspectiva, o presente estudo enfatiza o campo das investigações sobre o tema, procurando explicitamente fazer uma relação entre a apropriação do conhecimento gerado e efetivas propostas de ação. Inicialmente, procede-se a uma retrospectiva histórica acerca do papel da criança e do adolescente no contexto social e jurídico brasileiro. A seguir analisa-se o papel da família como primeira referência social do homem, bem como, a violência de pais contra filhos e suas conseqüências no desenvolvimento dos mesmos. Em seguida, são discutidas as teorias da criminogênese e o fator delinqüência, tendo-se em mente as perspectivas técnico-jurídica e psicológica na sentido de empreeender uma análise dos possíveis comportamentos desviantes, ao enfocar o indivíduo em sua interação com o meio social. Aborda-se ainda, a violênica intrafamiliar e suas conseqüências e implicações legais, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal e do Código Penal. E por fim, trabalha-se com os resultados da perquisa de campo, fazendo-se algumas considerações sobre a responsabilidade do Estado pela reprodução da delinqüência juvenil em nosso país, frente a precariedade, ou até memo inexistência, de políticas públicas preventivas e reintegrativas do cidadã