Reforma psiquiátrica

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.O presente estudo aborda a temática da Reforma Psiquiátrica no País e em especial no Estado do Rio Grande do Sul, bem como o papel que é desempenhado na sociedade moderna pelo poder disciplinar. A Tese que desenvolvo neste estudo, portanto, é a de que apesar de implantada a Reforma Psiquiátrica e dos crescentes avanços da legislação de proteção ao sofredor psíquico, este continua sendo, ao mesmo tempo, objeto e instrumento do exercício das relações de poder disciplinar. Este trabalho está sustentado na obra de Michel Foucault, especialmente em sua análise sobre as relações de poder. Para dar respostas à questão norteadora, dar sustentação à tese formulada e alcançar o objetivo proposto: refletir sobre o descompasso percebido entre a vitória no campo jurídico e o novo discurso da Reforma Psiquiátrica e uma prática e um fazer que parecem negar a emancipação do sofredor psíquico, isto é, sua condição de cidadão. Realizo, portanto, uma pesquisa de característica qualitativa. Os métodos de produção de dados foram: observação participante e grupo-pesquisador, sendo este último instrumento oriundo da pesquisa sociopoética. O campo de estudo é a Pensão Pública Protegida "Nova Vida", administrada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. A Pensão é uma moradia temporária para pessoas portadoras de sofrimento psíquico. Inaugurada, aproximadamente, há onze anos, é parte dos chamados serviços alternativos, na proposta de Reforma Psiquiátrica, implantada no Estado do Rio Grande do Sul com a aprovação da Lei 9.716 em 1992. Participaram do grupo-pesquisador 54 pessoas, entre usuários do serviço, familiares, trabalhadores de saúde mental, pessoal administrativo e de serviços gerais, estagiários e facilitadores de grupo. A partir da análise de conteúdo é possível identificar categorias de análise que explicitam os modos de relação entre o trabalhador de saúde mental e o sofredor psíquico. Entre estas características apresentadas pelo grupo-pesquisador e explicitadas durante o processo de análise, sobressaem-se: a força é relativa, combinada; as relações entre os trabalhadores de saúde mental e o sofredor psíquico estão confusas; as tecnologias normalizadoras ampliando seus domínios; a Reforma Psiquiátrica, como o café, é uma construção do dia-a-dia; a Pensão como um trabalho de características políticas, a Lei 9.716; as referências éticas como norte. Neste sentido, se observa que, embora existam avanços na consolidação do processo de Reforma e no resgate de cidadania do sofredor psíquico, as relações de poder disciplinar entre o trabalhador e o sofredor constituem-se como um obstáculo para a plena emancipação do sofredor psíquico no serviço de atenção integral à saúde mental. Entretanto, há determinados aspectos (referências éticas como norte) que nos apontam, nos dão indícios de transformações que se operam no quotidiano das relações a partir de um processo de reflexão e que nos permitem visualizar o sonho por uma sociedade sem exclusão