Desinstitucionalização ou desospitalização

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.O presente trabalho trata da análise de alguns aspectos da Reforma Psiquiátrica, em curso no Estado de Santa Catarina. Para tanto, optou-se por pesquisa qualitativa, sendo o Estudo de Caso o método escolhido e, a coleta de dados se fez através de entrevista semi-estruturada e observação participante. O material coletado foi submetido à técnica de análise de conteúdo, de Bardin. A questão é analisada a partir das concepções teóricas, elaboradas por Franco Rotelli e colaboradores, enfocando o processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica. A abordagem dada a questão, tem como assertiva, a influência marcante da Psiquiatria Democrática na Reforma Psiquiátrica brasileira e, por extensão, catarinense.. Para Rotelli, a Psiquiatria, ao haver separado um objeto fictício, a 'doença', da 'existência' global complexa e concreta dos pacientes e do corpo social", e sobre esta separação construir um conjunto de aparatos científicos, legislativos e administrativos, todos referidos à doença - a instituição - impossibilitou a aproximação com a pessoa doente. Para tanto, necessário se faz desmontar/remontar esta construção, desistitucionalizar. Desinstitucionalização refere-se a um processo de mudanças radicais, tendo por primeiro passo a desistitucionalização do paradigma, renunciando a perseguir a normalidade plenamente reestabelecida. Como conseqüência, muda-se o objeto da psiquiatria, deixando de ser a doença, passa a ser a existência-sofrimento dos pacientes e a sua relação com o corpo social. A ênfase não é mais colocada no processo de cura, mas no projeto de invenção de saúde e de reprodução social da pessoa. O trabalho terapêutico se amplia, adquirindo o sentido de tomar encargo, de cuidar da pessoa. Por conseqüência, a relação terapêutica passa a ocupar-se de questões econômicas, afetivas, jurídicas, trabalhistas, tornando mais complexa a profissionalidade dos operadores. Nesta ótica, a organização da assistência tem como foco os serviços substitutivos ao modelo centrado na doença, com o redirecionamento dos recursos antes destinados ao modelo hospitalocêntrico; a questão loucura deixa de ser preocupação exclusiva dos técnicos e passa a envolver a comunidade, pois trata-se de encontrar para "louco" um lugar na sociedade, que não seja a exclusão e tutela. Da analise dos dados se evidenciam discurso e prática díspares dos sujeitos da pesquisa. Encontramos discurso que se coadunam com princípios da desinstitucionalização, mas também identificamos aqueles que se distanciam, identificando-se mais com uma compreensão que aponta para a desospitalização, além da coexistência de ambos no mesmo discurso. Assim, prescindir do hospital psiquiátrico é visto como uma possibilidade, sendo ao mesmo tempo um recurso utilizado. A prática, muitas vezes sustentada por um discurso desistuticionalizante, é mais condizente com as práticas da desospitalização, visto que, embora exista a preocupação com a qualidade de vida do usuário do serviço, as ações se restringem, quase que exclusivamente, no emprego das técnicas terapêuticas derivadas dos saberes específicos da área de formação profissional. Quanto à organização dos serviços assistenciais, há uma convergência dos discursos, no entanto, não existe hegemonia. Mudanças são percebidas como sendo necessárias, de tal forma que a assistência vá ao encontro das necessidades do usuário, não só no tocante ao controle dos sintomas mas também enfrentando as questões do viver em sociedade. Portanto, o serviço enfocado não apresenta uma definição precisa dos pressupostos que animam sua prátic