O plano plurianual no município de São Leopoldo : análise do PPA 2010-2013

O trabalho trata do Plano Plurianual no Município de São Leopoldo dos anos de 2010-2013. Inicialmente, são apresentados os fundamentos do Plano Plurianual, onde são feitas considerações acerca da atividade financeira do estado e do Sistema Orçamentário Brasileiro. Após breve histórico do Plano Plurianual no Brasil, compilou-se a conceituação doutrinária dessa importante peça orçamentária e destacaram-se os princípios do Plano Plurianual. Os elementos principais da peça orçamentária quadrienal foram analisados individualmente, onde foram abordados conceitos como diretrizes, objetivos e metas, além de ter sido estudado o que é programa, ação e indicador de desempenho. Na segunda parte do trabalho, foi realizado o estudo de caso do Plano Plurianual do Município de São Leopoldo de 2010-2013, onde foi apresentada a estrutura orgânica do ente municipal e as bases do plano elaborado, conforme dados obtidos em entrevistas e documentos. Após, foram analisadas as estimativas de receita para o quadriênio em cada órgão responsável pela arrecadação de recursos, onde se destacou as receitas mais significativas para o município. Entendida a forma como participam as fontes de recursos, passou-se para o estudo das metas e prioridades do PPA 2010-2013, classificando os 72 programas em finalísticos e de apoio administrativo. Foram abordados os programas finalísticos com maior aporte de recursos, destacando seus objetivos, indicadores de desempenho e respectivas metas. Por fim, foram apontados os principais problemas encontrados na análise da referida peça orçamentária, buscando indicar possíveis soluções, como a criação de um setor específico para o planejamento e a criação de gerentes de programa com conhecimento técnico para a elaboração das peças orçamentárias, seu controle e execução para que o planejamento orçamentário reflita um verdadeiro instrumento de gestão pública