A implementação do ensino de música na educação infantil e no ensino fundamental em um município gaúcho de pequeno porte

Este estudo discute a obrigatoriedade do ensino de música instituída pela Lei Nº 11.769/08. Como recorte do contexto estabelecido, buscamos investigar a implementação do ensino de música nas escolas da rede pública de um município de pequeno porte localizado no Estado do Rio Grande do Sul. Pretendeu-se verificar, a partir de um estudo de caso com abordagem qualitativa, quais são as implicações dessa obrigatoriedade sobre o currículo das escolas desta rede de ensino. Para tanto, foram realizadas observações de campo, análise documental e entrevistas semiestruturadas que apontaram, basicamente, que o município está realizando a inclusão da Música com base em duas frentes de ação: a primeira direcionada à formação dos professores, através de uma parceria público/privada e, a segunda, à constituição de um projeto, simultaneamente, extraclasse e extracurricular, pois pretende, também, organizar um grupo musical formado por estudantes das escolas municipais. Fundamentaram as reflexões deste relatório, dentre outros, autores como, FIGUEIREDO (2011), PENNA (2001) e PERONI (2008), bem como as orientações estabelecidas na legislação educacional vigente e nos documentos normativos relacionados ao tema. Como principais resultados, é possível dizer que a Lei Nº 11.769/08 favoreceu a presença da Música nas escolas da rede municipal estudada. Contudo, acreditamos que ainda existem alguns desafios a serem vencidos, como a qualificação da oferta dos cursos de formação continuada em Música e a realização de contratos e concursos específicos para a área, bem como, uma aproximação entre as práticas em andamento e os objetivos da educação musical, no âmbito escolar