A elevada taxa básica de juros brasileira : causas e alternativas para sua redução

O presente trabalho realiza uma revisão bibliográfica sobre determinadas causas apontadas do Brasil possuir uma taxa básica de juros (taxa Selic) tão elevada quando comparada com outros países e quais alternativas podem ser adotadas pelo governo para diminuir esta taxa. Inicialmente expõe-se a estrutura cambial, fiscal e monetária no Brasil, descrevendo as principais instituições responsáveis por estas políticas e os mecanismos de transmissão da política monetária. Em seguida abordam-se cinco causas apontadas para a manutenção desta taxa em um patamar elevado, as quais são: i) a fragilidade das contas públicas; ii) a incerteza jurisdicional; iii) a reduzida eficácia da política monetária; iv) a hipótese Bresser- Nakano; e, v) a inconversibilidade do real. Após isto são abordadas seis medidas apontadas como possíveis soluções para diminuir a taxa básica de juros brasileira, analisando seus prós e contras: i) ajuste fiscal; ii) desindexação dos contratos e da caderneta de poupança; iii) reformulação do indicador da inflação; iv) plena conversibilidade do real; v) redução da dívida pública atrelada a taxa Selic; e, vi) extinção do crédito direcionado. Neste contexto, conclui-se que não há unanimidade sobre qual medida adotar para diminuir a taxa Selic. Os prós e contras de cada medida devem ser analisados pelo governo, tomando como base os seus objetivos macroeconômicos, para se tomar uma decisão de qual adotar.This paper reviews the literature on specific causes cited about why Brazil’s basis interest rate (“Selic” rate) is so high when compared with other countries, and what alternatives can be adopted by the government to diminish this rate. Initially it will be made an exposure of Brazilian currency, fiscal and monetary structure, describing the main institutions responsible for such policies and the transmission mechanics of monetary policy. Subsequently, there will be appointed five main arguments that sustain maintaining high rates, being: i) fragility of public accounts, ii) jurisdictional uncertainty, iii) reduced effectiveness of monetary policy, iv) the Bresser-Nakano hypothesis, and, v) the inconvertibility of the Brazilian Real. After that, six measures are argued as possible solutions to decrease Brazilian basic interest rate, investigating their pros and cons: i) fiscal adjustment, ii) de-indexation of contracts and savings accounts, iii) reformulation of inflation indices, iv) plain convertibility of the Real, v) reduction of public debt indexed to Selic rate, vi) extinction of orientated credit. In such context, it is concluded that there is no unanimity about which measure should be taken to reduce Selic rate. The pros and cons of each measure must be analyzed by authorities, keeping in mind their macroeconomic objectives, in order to make the right decision of which of them to adopt