O resgate histórico da perseguição política durante a ditadura militar brasileira através da consciência contemporânea acerca do comprometimento com a memória e a verdade opera por meio da concessão de reparações de natureza pecuniária e moral, protagonizadas pela Comissão de Anistia vinculada ao Ministério da Justiça. A condição humana para o perdão, o relato de fatos icônicos do nosso regime de exceção a partir da análise de requerimentos de anistia proporcionam uma visão deveras palpável e não meramente teórica sobre o limbo político que assolou a nação brasileira. A casuística vem nos presentear em prol do referido resgate da memória e da verdade. A evolução da legislação aplicável, por sua vez, só vem a corroborar o estado do hodierno ...
Este artigo de revisão apresenta etapas e resultados parciais do trabalho de pesquisa em desenvolvim...
A ditadura militar não terminou. Passados mais de 50 anos do golpe, o país ainda carrega consigo os ...
A memória das atuações do Movimento Revolucionário Oito de Outubro apresenta-se hoje em constante di...
O resgate histórico da perseguição política durante a ditadura militar brasileira através da consciê...
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por pers...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
O seguinte artigo irá procurar abordar os desdobramentos do Regime Militar partindo dos seus impacto...
A ditadura militar foi responsável por uma das maiores agressões institucionais perpetradaspelo Esta...
Resumo O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões acerca das memórias ligadas à Usina ...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Durante o período da dit...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise das estratégias de transição para ...
Diante da necessidade social de publicização de informações relativas a violações de direitos humano...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Progr...
O presente estudo elabora reflexões sobre a década de sessenta no Brasil, o golpe militar de 1964, a...
Este artigo de revisão apresenta etapas e resultados parciais do trabalho de pesquisa em desenvolvim...
A ditadura militar não terminou. Passados mais de 50 anos do golpe, o país ainda carrega consigo os ...
A memória das atuações do Movimento Revolucionário Oito de Outubro apresenta-se hoje em constante di...
O resgate histórico da perseguição política durante a ditadura militar brasileira através da consciê...
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por pers...
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Diante da necessidade social de publicização de informações relativas a violações de direitos humano...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Progr...
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