Liberalização da conta de capitais : um estudo do caso brasileiro (1990-2009)

O presente trabalho busca avaliar o impacto da integração financeira sobre o desempenho econômico do Brasil no período de 1990 a 2009. Para tanto foram realizados análises empíricas sobre a associação de variáveis macroeconômicas chaves para o desempenho da economia (taxa de câmbio, taxa de juros e taxa de crescimento) com as variações nos níveis de liberalização da conta capital experimentada no País. Foram utilizadas duas abordagens para avaliação do comportamento da economia brasileira, uma baseada nos fluxos de capitais (índice de facto), em módulo, e que diz respeito aos níveis de integração financeira; outra baseada nos controles de entradas e saídas de capitais (índice de jure) que trata da variação no arcabouço regulatório dos fluxos de capitais. Contudo, a análise econométrica não revela uma associação robusta entre liberalização da conta de capitais e crescimento econômico. Nesse sentido, verificou-se a ampliação do grau de conversibilidade da conta capital do País no período em comento sem, entretanto, se notificar uma evidência da geração de benefícios em termos do crescimento econômico e da redução de volatilidade macroeconômica. Conclui-se pela conveniência de maturação das economias em desenvolvimento controlando riscos e preparando o sistema financeiro nacional para que se possam desfrutar dos benefícios da liberalização financeira de que dispõe a teoria neoclássica.The present study seeks to investigate the impact of financial integration on Brazilian economic performance from 1990 to 2009. Therefore, we conducted empirical analysis on the association between key macroeconomic variables for the performance of the economy (the exchange rate, interest rate and growth rate) with varying levels of capital account liberalization in the country experienced. Two approaches were used to performance assessment of the Brazilian economy, one based on capital flows (index de facto), that deals with levels of financial integration, and one based on controls on capital outflows and inflows (index de jure), that deals with variation in the regulatory framework of capital flows. However, the econometric analysis does not show a strong association between capital account liberalization and economic growth. In this meaning, it was found to increase the degree of capital account convertibility of the country during the period under discussion, without a robust evidence of the generation of benefits in terms of economic growth and reducing macroeconomic volatility. We conclude for the convenience of maturation of developing economies by controlling risks and preparing the national financial system so they can enjoy the benefits of financial liberalization that has neoclassical theory