Bioética, autonomia e autodeterminação em pacientes internados para o tratamento do transtorno mental e comportamental devidos ao uso de substâncias psicoativasem um hospital universitário

Introdução: O Transtorno mental e comportamental devidos ao uso de substância psicoativa (TUSP) é um grave problema social e de saúde pública em diversos países do mundo. No Brasil o consumo de crack tem sido nos últimos 20 anos um dos principais problemas de saúde pública. O objetivo deste estudo é avaliar o desenvolvimento psicológico-moral, autonomia e autodeterminação em pacientes com TUSP internados em um Hospital Universitário.Fundamentação Teórica: A bioética complexa é definida como “uma reflexão compartilhada, complexa e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver”. Dentro desta perspectiva, estudar os aspectos do desenvolvimento psicológico-moral em usuários de crack faz-se necessária para se ter uma compreensão adequada a respeito da capacidade de tomada de decisão destes pacientes. Diversos pesquisadores trabalharam com a perspectiva do desenvolvimento psicológicomoral. Nesta pesquisa serão abordados os seguintes autores: Jean Piaget, Laurence Kohlberg e Jane Loevinger. Métodos: Foi aplicado um instrumento para avaliação do desenvolvimento psicológico-moral que tem como objetivo verificar a capacidade de tomada de decisão dos indivíduos. A abordagem qualitativa utilizouse do método etnográfico e da observação participante. Resultados: 50% dos pacientes (n=9) foram classificados na fase de conformista, 39% (n=7) e 11% (n=2) na fase autônoma. Quanto às observações do trabalho de campo, foi possível verificar dinâmicas relacionadas a aspectos do pertencimento social, aspectos simbólicos do tratamento, a distinção entre autonomia e autodeterminação e a ressignificação do sentido da autonomia para estes pacientes. Conclusões: Todos os pacientes avaliados por esta pesquisa foram considerados capazes de tomar decisão no seu melhor interesse, com relação ao seu nível de desenvolvimento psicológico-moral. Podemos perceber também a preservação da autonomia destes pacientes, no sentido de capacidade de decisão baseada em argumentos morais, a partir da participação destes pacientes na produção e construção das regras da Unidade de internação.Introduction: Mental and behavioral disorder due to multiple drug use and use of other psychoactive substances (MPSU) is a serious social and public health problems in many countries worldwide. In Brazil, the use of crack cocaine has for the last 20 years been one of the major public health problems. The aim of this study is to evaluate the moral-psychological development, autonomy and self-determination in patients with MPSU admitted in a university hospital. Theoretical Foundation: Complex bioethics is defined as "a shared reflection, interdisciplinary and complex on the appropriateness of actions that involve life and living." Within this perspective, studying psychological and moral development in crack users is necessary to have a proper understanding of the patients decision-making capacity. Several researchers have worked with the prospect of moral-psychological development. This research will address the following authors: Jean Piaget, Laurence Kohlberg and Jane Loevinger. Methods: An instrument was used for assessing the moral-psychological development that aims to determine the ability of individuals decision-making. A qualitative approach was used with the ethnographic method through participant observation. Results: 50% of patients (n = 9) were placed in conformist stage, 39% (n = 7) in conscientious stage and 11% (n = 2) in autonomous stage. In the field notes, specific cultural dynamics were observed relating to aspects of social belonging, symbolic aspects of treatment, distinctions among autonomy and selfdetermination and redefinition of the meaning of autonomy for these patients. Conclusions: All patients in this study were considered able to make decisions in their best interest, in relation to their level of moral-psychological development level. We can observe also the patients preservation of their autonomy, in the sense of their capacity to make decisions based on moral arguments and from the participation of these patients in the production and their construction of the rules of the hospital unit