O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os m...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
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Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-...
O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a ob...
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Este artigo tem objetivo examinar as dificuldades políticas e jurídicas da proteção do meio ambiente...
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O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Di...
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RESUMOA história do federalismo fiscal revela que o modelo de Estado copiado dos norte-americanos fo...
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A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e ...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
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Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
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