O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais diversos: federalismo norte-americano e federalismo germânico. Com base nessas realidades concretas, propõem-se modelos histórico-ideológicos e jurídicoinstitucionais de federalismo com a finalidade de compreender melhor esse tema, situado no âmbito da Teoria Geral do Estado. Lançou-se mão dos métodos histórico, comparativo e indutivo. No plano dos aspectos histórico-ideológicos, apresentam-se os modelos de federalismo republicano e de federalismo imperial. No plano dos aspectos jurídico-institucionais, apontam-se os m...
O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus reflexos relacio...
Federation foedus originating from Latin, meaning covenant (covenant), which binds and forces the tw...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a ob...
Este artigo tem objetivo examinar as dificuldades políticas e jurídicas da proteção do meio ambiente...
O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Di...
RESUMOA história do federalismo fiscal revela que o modelo de Estado copiado dos norte-americanos fo...
A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e ...
Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são analisadosem seu processo formativo, especialmente ...
Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-...
O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. A...
O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. A...
Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstruçã...
Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem s...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
O presente texto está focado na temática do federalismo e, em particular, nos seus reflexos relacio...
Federation foedus originating from Latin, meaning covenant (covenant), which binds and forces the tw...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a ob...
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