A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima

Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e uma sociedade civil que possa se expressar com autonomia em esferas públicas de debate sobre a cidade. O objeto de estudo são as representações dos atores-chave que interagem em espaços onde se debate e formula a política de planejamento urbano de Porto Alegre. A pesquisa analisa as representações destes atores visando responder como elas influenciam na sua ação e qual a sua repercussão no perfil que esta política assume. Utilizam-se as teorias da representação coletiva de Durkheim (2004) e da representação social de Moscovici (2003) como referências. A teoria geral da sociedade moderna e o conceito de sociedade civil contemporânea, de Habermas (1989, 1996) e Cohen-Arato (2001), permite analisar a ação social no contexto de emergência de novos atores e do surgimento de esferas públicas heterogêneas. Trata-se do tema cidade na sua relação com o processo de modernização da sociedade. O problema sociológico do estudo pode ser resumido na seguinte indagação: até que ponto as representações sociais sobre a cidade e o processo de planejamento urbano dos diversos atores que agem no espaço social de Porto Alegre influenciam nos resultados desta política pública? Entre as conclusões apresentam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise empírica; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; a importância das abordagens de Jacobs (2001) e de Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado.This is a case study of a Brazilian city, Porto Alegre, whose municipal administrations bet, since the early twentieth century, the concepts and tools of urban planning to build and organize the occupation and land use in the city. Nevertheless, urban problems typical of Brazilian cities, such as irregular land, the housing deficit, social fragmentation and urban segregation, grew up and still persist today. The research seeks to elements that help to understand why the urban planning system, even innovating with the introduction of participatory planning in the preparation of the Master Plan and the Participatory Budget itself (created in 1990) - that have decentralized local management decisions - proved limited to face this situation. The research is ethical commitment to contribute to the construction of a scientific approach that questions the practices of state agencies and the concepts of urban planning and city that show incompatible with building a city that guarantees citizenship to all and the development of civil society. And also indicate possibilities of building a democratic relationship between state, market and civil society can express itself with autonomy in public spheres whose theme is the city. The study object is the representation of the key actors that interact in spaces where debate and formulates policy for urban planning of the city. The research analyzes the representations of these actors in order to answer how they influence their actions and what is its impact on the profile that this policy takes. They use the theories of collective representation of Durkheim (2004) and the social representation of Moscovici (2003) as references. The general theory of modern society and the concept of contemporary society, Habermas (1989, 1996) and Cohen-Arato (2001), to analyze social action in the context of the emergence of new actors and public spheres heterogeneous. The theme of the city is investigated in relation with the modernization of society. The sociological problem of the study can be summarized in the following question: to what extent the social representations of the city and the urban planning process of the actors who act in the social space of Porto Alegre influence the outcome of this policy? Among the conclusions are presented: the concept of modernization that the survey indicated as suitable for empirical analysis, such as civil society questions the hegemonic representation of social development in Brazil, the possibilities of organizing a Planning System oriented development civil society, the importance of approaches to Jacobs (2001) and Harvey (1992) for a critique of urban planning, government actions and market