Avaliação da qualidade da assistência psiquiátrica ao portador de transtornos mentais graves pelo sistema único de saúde no estado do Rio Grande do Sul : análise de 142.796 internações no período 2000-2007

No Brasil, a assistência psiquiátrica a pacientes com transtornos mentais graves passa por profundas mudanças, com a troca quase total do modelo de tratamento proposto. Esse processo de mudanças engloba o fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos, a abertura de leitos em hospitais gerais e a criação e o desenvolvimento de cuidados ambulatoriais aos pacientes em estruturas denominadas Centros de Atenção Psicosocial – CAPS, que juntamente com a rede de cuidados primários, ambulatórios especializados, residenciais terapêuticos e hospitais gerais integram uma rede hierarquizada de atendimento, com base territorial e regulação pelos CAPS. Para avaliar a assistência à saúde, são necessário indicadores de qualidade, os quais se dividem em indicadores de entradas, processo e desfecho. Uma das fontes de dados desses indicadores são os bancos de dados secundários. No Brasil, existem, entre outros, bancos de dados de estatísticas de internação hospitalar (o sistema de informações hospitalares do SUS - SIH/SUS) e de estrutura de serviços disponíveis (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), todos mantidos e disponibilizados para consulta pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS Esta tese tem em seu corpo dois artigos, que buscam, a partir do uso dos bancos do DATASUS, os cálculos de indicadores de qualidade na assistência de saúde mental no Rio Grande do Sul. O primeiro artigo utiliza parâmetros de avaliação de desempenho hospitalar para avaliar o desempenho dos leitos cadastrados em psiquiatria no Rio Grande do Sul, procurando fazer a distinção entre os leitos em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais, e calcula, com base neste parâmetros, a ocupação e a utilização desses leitos. Como resultado, demonstra-se que os leitos psiquiátricos no Rio Grande do Sul são em número insuficiente, mas, nos hospitais gerais, existe uma subutilização dos mesmos para fins psiquiátricos. Concluiu-se que o aumento dos leitos, preferencialmente em hospitais gerais, e um maior treinamento das equipes para o melhor aproveitamento desses são tarefas necessárias. No segundo artigo, são calculadas as taxas de readmissões hospitalares de pacientes psiquiátricos após uma alta hospitalar. As taxas de readmissão psiquiátrica são utilizadas como um desfecho clínico do cuidado comunitário nos CAPS, considerando-se que a sobrevida dos pacientes em comunidade tenha relação com a qualidade da assistência recebida. Calculadas as tendências das séries históricas destas taxas, foram obtidos resultados surpreendentes demonstrando que as taxas de readmissão psiquiátrica não apresentaram melhora com o início do funcionamento dos CAPS, mas pelo contrário, cresceram. Foram calculadas também as proporções de internações únicas de pacientes durante o período de sete anos de seguimento, não sendo encontrada alteração nos mesmos; verificou-se, pelo contrário, uma tendência a diminuir a proporção dos mesmos. Avaliações específicas de cada macroregional de saúde também foram realizadas com a maioria das regiões apresentando uma tendência de piora nas taxas de readmissão hospitalar. O artigo conclui que o monitoramento sistemático da assistência a saúde mental é possível e que, face a piora dos indicadores, medidas assistenciais alternativas que promovam a melhora da saúde mental dos pacientes são necessárias.In Brazil the psychiatric care to patients with severe mental disorders is changing, with an almost complete new treatment model. It encompasses the progressive closure of beds in psychiatric hospitals, the opening of beds in general hospitals and the creation and development of ambulatory care to patients in structures called Centers for Psychosocial Care - CAPS, which together with the network of primary care, specialized outpatient clinics, therapeutic residences and general hospitals are part of a hierarchical network service, with territoriality and regulation by the CAPS. To evaluate health care, quality indicators are needed, which are divided into input, process and outcome indicators. One source of data for these indicators is secondary databases. In Brazil, there are, among others, statistics of hospital stay (System of Hospital Information of SUS SIH / SUS) and structure of available services (National Register of Health Establishments - CNES), all maintained and available for inspection at the Informatics Department of the Unified Health System (SUS) – DATASUS. This thesis has two articles in its body, which seeks, through the use of DATASUS, the calculation of quality indicators in mental health care in Rio Grande do Sul. The first article uses parameters for hospital evaluation to assess hospital performance of registered beds in psychiatry in Rio Grande do Sul, aiming to distinguish between beds in psychiatric hospitals and general hospitals, and calculating, based on this parameter, occupation and use of these beds. As a result, it shows that the psychiatric beds in Rio Grande do Sul are insufficient in number, but in general hospitals there is an underutilization of the beds for psychiatric patients. It concludes that there is a need for an increase in the number of beds, preferably in general hospitals, and for more training of the general hospital teams for the best use of them. In the second article of this thesis, hospital readmissions rates are calculated for psychiatric patients after hospital discharge. Readmission rates are used as a psychiatric clinical outcome of community by the CAPS, considering that the survival of patients in the community is related to the quality of care. We calculated trends in time series of these rates, with surprising results showing that psychiatric readmission rates did not improve with the beginning of the operation of CAPS, but is greater. Were also calculated proportions of single hospitalizations of patients during the seven years of follow up, and no change was found, but rather a tendency to decrease the proportion of them. Ratings by regionalized health districts were also performed with most regions showing a worsening trend in hospital readmission rates. This article concludes that systematic monitoring of mental health care is possible and that alternative care that promotes the improvement of mental health patients is needed