Estudo dos determinantes das perfomances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do Rio de Grande do Sul : análise comparada nas perspectivas do capital social e da nova economia institucional

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões.This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion