Indicador social para o Rio Grande do Sul : uma análise a partir da abordagem das capacitações

O agravamento das condições sociais de muitos países motivou 189 países-membros da ONU a aprovarem, em 2000, a Declaração do Milênio, que define os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os valores essenciais necessários para a promoção do bem-estar considerados pelos ODM, que definem os objetivos e as metas, levam em consideração o conceito de desenvolvimento humano da abordagem das capacitações e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo, para que haja desenvolvimento, deve haver expansão das oportunidades para que as pessoas possam viver com liberdade e dignidade, a fim de promover a expansão das capacitações fundamentais. Dessa maneira, por meio dos ODM, processo conduzido e monitorado pela ONU, busca-se promover as capacitações fundamentais. Um dos desafios desse processo, e de qualquer processo de desenvolvimento, é a produção de levantamentos estatísticos para o seu acompanhamento. Este estudo estrutura e analisa um indicador social agregado para o Rio Grande do Sul a partir dos ODM. Dada a natureza do indicador, uma das preocupações, além de preservar o seu caráter multidimensional, foi utilizar um sistema de ponderação para que o indicador reflita os pesos de cada dimensão e as variáveis em cada uma delas. Ou seja, levar em consideração que as diferentes dimensões não contemplam a mesma participação na satisfação do bem-estar. Para tal, foram utilizados dados secundários referentes aos ODM, para os 496 municípios gaúchos, coletados em diversas fontes (IBGE, FEE, Datasus, INEP, dentre outros). Inicialmente, através de técnicas estatísticas multivariadas de análise fatorial via componentes principais, foram estimados os pesos. No segundo momento, a partir dos pesos estimados, foi estruturado o indicador, geral e por dimensão, denominado de Índice dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM). Os resultados indicam que o índice é sustentado por três fatores: o primeiro, corresponde a 39,89% (indicadores de ensino básico, sustentabilidade ambiental e saúde materna); o segundo, com 32,58% (indicadores de pobreza e fome, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres); e o terceiro fator, com 27,53% (indicador de combate às doenças e mortalidade infantil). O IODM por município apresenta uma hierarquização diferente dos indicadores comumente utilizados, que levam em conta o princípio da equiproporcionalidade. Logo, infere-se que esse resultado não se dá somente pelas dimensões que o IODM utiliza, mas, também, pelo sistema de ponderação adotado.The worsening of many countries´ social conditions urged 189 UN member-countries to approve, in 2000, the United Nations Millenium Declaration that establishes the Millennium Development Goals (MDGs). The essential values - which the MDGs consider necessary to promote well-being and establish the targets and goals - take into consideration the Capability Approach and the Universal Declaration of Human Rights´s concept of human development. Thus, to enhance development, there has to be an increase of opportunities so that people can live in freedom and dignity, and the expansion of the fundamental capabilities can take place. Accordingly, through the MDGs, a process led and monitored by UN, the fundamental capabilities have been fostered. One challenge of that process - and of any development process - is to create statistic surveys for its follow up. The present study organizes and analyses a social indicator added to Rio Grande do Sul as from the MDGs. Given the indicator´s nature, one of the concerns, besides maintaining its multidimensional feature, was that of using a weighting system so that the indicator can show the weights and variables of each dimension. That means taking into consideration that different dimensions do not participate equally in achieving well-being. Therefore, MDGs´ secondary data were used for 496 municipalities of Rio Grande do Sul, collected from several sources (IBGE, FEE, Datasus, INEP, among others). Firstly, weights were estimated by means of various statistic techniques, factor analysis through principal components. Secondly, the general and dimensional indicator - called Millennium Development Goals Index (MDGsI) - was established, as from the estimated weighs. The results show that the Index is supported by three factors: the first one corresponds to 39,89% (indicators of Primary Schooling, Environmental sustainability, and Maternal health); the second one, with 32,58% (indicators of Poverty and hunger, Gender equality and Women empowerment) and the third factor, with 27,53% (indicator of Combat of diseases and Child mortality). The MDsI per municipality shows a hierarchy which is different from the commonly used indicators that consider the principle of equiproportionality. So, one can infer that this result does not only occur due to the dimension that the MDSI uses, but also due to the weighting system used here