Gestão escolar democrática: relações de poder como mediação na prevenção e enfrentamento das violências na escola

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão escolar numa perspectiva democrática, visando o combate e prevenção das violências na escola. Parte do pressuposto fundamental de que a regulamentação nacional estabelece marcos macropolíticos, mas é no âmbito micropolítico e microssocial que ela se efetiva. Para analisar a questão das violências na escola e as ações de combate ali empreendidas, compreendemos que violência é uma construção social, que pode ser caracterizada por uma perda de legitimidade do poder ou como um mecanismo de insurgência ou de reivindicação. Neste sentido, as relações de poder determinam a capacidade de ação dos atores para a superação de problemas por intermédio da cooperação, o que coloca a participação como aspecto central a ser tratado. A metodologia qualitativa de tipo etnográfica nos levou a empreender um estudo de caso numa escola da rede estadual de educação de Pernambuco, pautada nos pressupostos da análise de conteúdo (Bardin) em que fizemos uma incursão via observações intensivas, entrevistas e análise documental. Dentre os resultados, percebemos que há dificuldades de delimitação das fronteiras entre as violências e as indisciplinas na escola, o que dificulta a dissociação entre as fronteiras da ação escolar e judicial. Este aspecto leva a escola a sustentar práticas autoritárias e conservadoras ou aplicar regras e punições injustas. É nestes termos que a escola é induzida, em muitas circunstancias, a colaborar com a proliferação das indisciplinas que frequentemente ocasionam violências. O poder disciplinar atua em torno das normas disciplinares que, sendo contestadas pelos sujeitos, refletem em indisciplinas e/ou violências na escola. Dentre as conclusões, compreendemos que, embora a noção de indisciplina seja apresentada com maior consistência pelos sujeitos, as indisciplinas são mais recorrentes na escola que as violências e, em geral são atribuídas aos estudantes. Há poucas referências de indisciplinas praticadas por professores ou outros sujeitos da escola o que reflete, a nosso ver, as inconsistências em termos da gestão democrática, haja vista que a democratização da escola impulsiona a práticas reflexivas em torno das ações de seus sujeitos. Ao longo do processo de investigação, observamos que a escola passou a refletir e reconfigurar suas práticas, ainda que de forma incipiente, e as relações de poder foram se democratizando e timidamente se construindo a ação coletiva, visando a superação dos desafios enfrentados pela escola. A democratização das relações de poder tem colaborado com a redução das indisciplinas e violências na organização investigada. A efetiva democratização do poder na escola ainda representa um longo caminho a ser percorrido, mas os primeiros passos têm sido lançados nessa direção