Transferência de renda e educação: uma análise da contrapartida educacional do programa bolsa família e sua relação com o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife

Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a obrigatoriedade da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF) e o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife, buscando compreender o impacto que essa contrapartida exerce no processo de aprendizagem, a partir da perspectiva dos docentes. Foi realizado inicialmente o aprofundamento das categorias teóricas centrais do estudo, Estado, Proteção Social e Desempenho Escolar, essenciais para a compreensão e análise dos dados coletados. Na discussão busca-se aprofundar as dimensões política, econômica e social que permeiam a trajetória histórica das políticas públicas brasileiras, em especial a Política de Transferência de Renda e da Política Educacional e as configurações que estas assumiram ao longo dos anos. Para responder aos objetivos de pesquisa foi utilizada uma metodologia quanti-qualitativa, bem como a combinação de dados de naturezas diferentes, com a finalidade de cercar a maior quantidade de variáveis possíveis acerca do objeto de estudo. Inicialmente fez-se uso de documentos normativos e oficiais do PBF, o que inclui a questão da contrapartida educacional; e de informações relativas ao desempenho escolar como os dados do IDEB e das avaliações da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Foram selecionadas três escolas municipais com o maior quantitativo de alunos beneficiários pelo PBF na Região Político-Administrativa cinco (RPA 5 – Sudoeste) da cidade o Recife. Na sequência foram realizadas entrevistas com os professores das escolas. O tratamento dos dados oriundos das entrevistas foi feito com base na Teoria Social do Discurso elaborada por Fairclough. Dentre outros aspectos, a análise evidenciou que a contrapartida educacional do PBF proporcionou a redução dos índices de evasão e de abandono escolar. Todavia, a frequência obrigatória não é suficiente para garantir o aprendizado dos alunos, nem fornece elementos suficientes para mensurar a qualidade da educação ofertada. Observou-se, também, com base nos discursos dos professores e nas avaliações analisadas, que essa contrapartida não é fator determinante no processo de aprendizagem dos alunos, contudo foi identificado que há outros fatores internos e externos ao ambiente escolar que influenciam nesse processo e consequentemente impactam no desempenho