Indicadores Geomorfológicos, Riscos e o Planejamento Urbano : uma apreciação teórico integradora para a cidade do Recife - PE

O presente trabalho apresenta reflexões, análises e conclusões resultantes de uma pesquisa exploratória sobre a presença da dimensão ambiental no planejamento urbano da cidade do Recife, mais especificamente buscou-se evidências desta presença através da existência de indicadores ambientais, em geral, e indicadores geomorfológicos, em particular, especialmente os concernentes à temática dos riscos naturais, de modo que fosse possível obter um conjunto de dados e informações úteis à gestão do meio-ambiente urbano. O arcabouço de análise adotado foi concebido a partir da identificação de alguns elementos necessários ao processo de planejamento urbano, quais sejam, as normas, os indicadores, os sistemas de informações e a construção coletiva. Os indicadores foram escolhidos como o elemento comprovador da presença da dimensão ambiental no planejamento urbano. A busca por evidências de indicadores geomorfológicos na base empírica analisada foi norteada por três fundamentos teóricos: a Avaliação Ambiental Estratégica, os Sistemas de Informação e os Riscos, visto que todos estes têm forte associação à elaboração e implantação de indicadores. As bases empíricas forneceram sugestões de indicadores geomorfológicos para monitoramento dos riscos naturais que juntamente com outras sugestões obtidas, nas bases científicas, possibilitaram a obtenção de um conjunto de indicadores cuja aplicação para o planejamento urbano foi proposta por meio de modelos de exemplos para diferentes unidades de paisagem da cidade. As conclusões constatam a fragilidade da estrutura informacional do município quanto ao monitoramento das ações previstas para fins de planejamento, a ponto de tornar-se inescrutável a determinação de se de fato houve sucesso na execução destas ações. As conclusões apontam ainda para a atuação minimizada do órgão de Defesa Civil Municipal, quanto ao uso de indicadores associados aos riscos, uma vez que nos documentos analisados não há referências a este órgão. Por outro lado, evidencia-se a latente potencialidade do município em implantar indicadores geomorfológicos, afetos aos riscos, como importantes elementos norteadores do processo de planejamento ambiental urbano