O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, a sua imediata aplicabilidade e efetivação judicial. Começa abordando a formação do Estado Constitucional e a Constitucionalização dos Direitos Sociais. Estuda, em seguida, sob a ótica da hermenêutica constitucional, a ponderação de princípios, o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana, para demonstrar que esses direitos são judicializáveis. O estudo também analisa a questão da efetivação judicial em relação à separação de poderes, bem como ao custo dos direitos e à reserva do possível. Nos dois últimos capítulos, analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema, bem como os instrumentos processuais que dizem m...
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elege o direito à saúde como um direito fun...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito fundamental à saúde populacion...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
O art. 6° da Constituição Federal elenca os direitos sociais da seguinte forma: São direitos sociai...
Pesquisa monográfica no âmbito do direito constitucional que aborda o grau de vinculação dos direito...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Bras...
A concretização do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constituição da República aos tr...
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elege o direito à saúde como um direito fun...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou um modelo de Constituição social, dir...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito fundamental à saúde populacion...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
O art. 6° da Constituição Federal elenca os direitos sociais da seguinte forma: São direitos sociai...
Pesquisa monográfica no âmbito do direito constitucional que aborda o grau de vinculação dos direito...
O objetivo da pesquisa é compreender se a Constituição Federal de 1988 estabelece o desenvolvimento ...
Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Bras...
A concretização do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constituição da República aos tr...
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elege o direito à saúde como um direito fun...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...