Conflitos ambientais tendo como objeto o uso da água de reservatório público

A temática dos conflitos ambientais impulsiona atualmente vasta literatura e gera discussões provocadoras no Brasil e no mundo. Girando em torno das questões de ordem ambiental e social, os conflitos podem ser tomados como um assunto a ser sempre debatido, visto que necessita constantemente de novas alternativas para solucionar os impasses que são encontrados nos caminhos percorridos por quem se dedica a estudá-los e a tentar desvendá-los. Na tentativa de adentrar os estudos sobre os conflitos ambientais, este trabalho se propôs a investigar, identificar e analisar os conflitos ambientais existentes no entorno do reservatório público de Carpina, inserido na bacia hidrográfica do rio Capibaribe, no Estado de Pernambuco, envolvendo os usuários da água deste manancial. A partir da relação sociedade-natureza como base e pressupondo que o uso dos recursos naturais pelos seres humanos é condição basilar de existência e ainda, entendendo que os conflitos surgem como consequência da relação de disputa que é gerada entre os seres humanos desde que vivem em sociedade, a pesquisa mergulhou nas formas de apropriação dos recursos naturais – não só da água, como também da terra – por parte dos atores sociais que protagonizam os conflitos ambientais na área estudada, visando, com isso, analisar os fatores e mecanismos que transformam essa apropriação em fonte de conflito entre os principais usuários dos recursos naturais, sem esquecer de verificar em que medida as políticas públicas contribuem para minimizar ou para agravar tais conflitos. Para isso, a pesquisa contou com o método histórico-dialético a fim de que as informações coletadas dos atores abordados pela pesquisa pudessem elucidar as contradições que permeiam a implantação e o uso da barragem de Carpina enquanto reservatório público que deveria se prestar ao uso comum da população independentemente da condição socioeconômica da mesma. Em uma abordagem de cunho qualitativo o estudo utilizou como instrumento metodológico para coleta de dados a entrevista semi-estruturada, de maneira a possibilitar a tomada de informações necessárias que somente o trabalho in loco é capaz de fornecer. Quanto aos resultados, foram identificados conflitos ambientais que apresentam como personagem central a figura dos pescadores que compõem a maior parte do quadro de usuários da água da barragem de Carpina. Esses conflitos mostram que a construção do reservatório se deu sem um processo adequado de desapropriação de terras, o que acarretou uma herança de disputas em torno do mesmo, envolvendo proprietários de terra da região, pescadores e Poder Público. Além disso, evidenciam que a gestão atual do reservatório não consegue compatibilizar o uso adequado e igualitário da água do manancial. Diante disso, percebe-se a necessidade de uma gestão pública participativa com vistas a promover uma maior equidade social no acesso aos recursos naturais da área, nesse caso em especial a água, tendo em vista que esta é indispensável à sobrevivência da população